Uma possibilidade reprimida: pensar a violência longe do Estado

Por Juliana Mesomo

Censurar o uso da violência nos protestos é fácil, mas só estaremos transgredindo a razão de Estado quando soubermos desenvolver meios próprios para pensar a violência enquanto possibilidade e definir os critérios de sua atualização tática.

Este texto também está disponível em castelhano.

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“Primero hay que saber vivir…”: este é o título de um texto no qual León Rozitchner reflete sobre a natureza da violência revolucionária mobilizada pela esquerda. Ao contrário do que o militarismo ou a teoria dos “dois demônios” pretendem sugerir, o militante revolucionário não recorre à violência para provocar a morte, própria ou alheia, mas sim para afirmar a vida e suas possibilidades. Esse princípio orienta a realização da violência e deve se expressar em cada um dos seus usos. A violência revolucionária está bem longe da ideia de sacrifício ou holocausto cristão, posto que, na verdade, o objetivo final do militante não é morrer nem matar: ele quer viver segundo novas possibilidades. A morte, neste contexto, é um risco inerente à ação política que deve ser bem administrado segundo o princípio da vida. A morte não é de, nenhuma forma, a essência da violência revolucionária.

Durante os últimos protestos contra a reforma previdenciária na Argentina, o país vizinho se deparou com um debate bem conhecido para a esquerda brasileira que esteve envolvida com os levantamentos populares de 2013. Trata-se da discussão sobre a natureza e a validade do uso da violência nos protestos de rua. Acompanhando as imagens das investidas populares contra a polícia na Praça do Congresso, pude notar um fato interessante. Embora em muito maior número e dotadas de pouca organização tática, os manifestantes não aproveitaram, em nenhum momento, o isolamento de algum policial para atacá-lo individualmente. Se podemos tirar uma conclusão dessa atitude é a de que seu objetivo consistia, basicamente, em abrir espaço – a pedradas e molotovs – para, eventualmente, chegar até o Congresso Nacional. Jamais o foco da ação foi ferir individualmente algum policial como fim em si mesmo, à maneira de um linchamento. E quando algo assim vier a acontecer, saberemos, de antemão, que não se trata de violência revolucionária. O espancamento de indivíduos é, diga-se de passagem, uma flagrante covardia que aparece, frequentemente, na ação da própria polícia. A violência policial não tem nada a ver com a violência revolucionária. Seu objetivo mais elementar é a produção do terror e a vulnerabilização da vida. Apenas desta maneira torna-se possível ameaçar e dispersar uma massa de pessoas numericamente muito superior aos efetivos mobilizados pelas forças da ordem.

Logo depois dos “incidentes” na Praça do Congresso, os setores mais conservadores do progressismo (oxímoro real) argentino tentaram estabelecer uma equação entre todas as formas de violência, independentemente da sua natureza ou dos seus protagonistas. Em 2013, no Brasil, esta equação esdrúxula foi rapidamente desfeita no decorrer dos acontecimentos. Quem se comprometeu com os horizontes de intervenção política inaugurados em junho de 2013 sabe que o uso eventual da violência e a resoluta decisão de ocupar as ruas e os parlamentos sem pedir autorização a ninguém significou uma mensagem de coragem e impetuosidade que, aos poucos, obteve a simpatia das pessoas. Pelo menos no Brasil, a partir de então, imagens de manifestantes arremetendo contra a polícia significam, para muita gente, um emblema da luta contra o status quo. É neste registro que as imagens dos enfrentamentos com a polícia na Argentina têm sido interpretadas, hoje, em nosso país. Nas marchas brasileiras de 2013, os militantes de distintas organizações políticas protegiam-se uns aos outros em situações de repressão, ainda que nem todos lançassem pedras ou destruíssem vidraças. Num consenso tácito, o alvo da violência foi, desde o começo, a propriedade (prédios, automóveis, lixeiras… até os bonecos infláveis símbolos da Copa do Mundo), nunca pessoas: era o exato contraponto à violência policial, cujo alvo são sempre os corpos. Quando havia enfrentamento com a polícia, a intenção era, sempre, deslocá-la para conseguir atingir algum objetivo estratégico: uma empresa privada, um parlamento ou um palácio de governo. Reflexo desta atitude era um slogan presente em todas as grandes manifestações de 2013: “recua, polícia, recua, é o poder popular que está na rua”. Ninguém dizia: “policial, vou te arrebentar inteiro”.

É claro que a violência utilizada desta maneira só funciona bem quando conjugada com uma marcha de dimensões massivas. A dialética entre massividade e violência é quase imbatível: quem está na marcha aprova a violência e a violência potencializa imediatamente a voz dos que marcham. Isto é um fato do qual não há como escapar. O pensamento conservador dentro do progressismo tentará negar essa verdade incontornável com afirmações desesperadas do tipo “no necesitamos un imbécil con un mortero casero para que el mundo sepa de nuestras protestas” (“não precisamos de um imbecil com uma bomba caseira para que o mundo saiba dos nossos protestos”). Ocorre que a violência irrompe justamente porque as marchas não são instituições da democracia liberal, que procede por consensos, representações e contratos. As marchas verdadeiramente desestabilizadoras são o contrário disto: consistem na interrupção dos modos de conduta e das segmentações que sustentam a política representativa. Se na democracia liberal os “velhinhos” e “aposentados” são apresentados como portadores de uma vontade homogênea de tranquilidade, nas marchas, por outro lado, eles têm espaço para deslocar esse tipo de estereótipo, podem se “desidentificar” em relação às narrativas hegemônicas. Por isso, quando a violência aparece diante de nós, não devemos negá-la a priori. É necessário inventar formas para processá-la, haja vista sua inevitabilidade. Pensar sobre o que pode ser feito com (a) violência implica um enorme esforço político de construção de novos agenciamentos coletivos que não serão, necessariamente, redutíveis às “culturas organizacionais” já existentes. Não vale a pena mutilar a experiência de deslocamento subjetivo proporcionada por uma marcha popular recorrendo às categorias normalizadoras instaladas pelo léxico estatal ou herdadas de um ciclo político que, talvez, já tenha se esgotado definitivamente.

Os argumentos conservadores esgrimidos para deslegitimar o uso da violência nos protestos contra a reforma previdenciária argentina já foram utilizadas no Brasil quase sem variações. A experiência brasileira de 2013 oferece, contudo, alguns critérios que ajudam a sinalizar a falsidade desses argumentos. Proponho-me a recuperá-los nesta ocasião porque, talvez, eles possam entrar em sinergia com os devires desnormalizadores que hoje pulsam na Argentina.

1) “Devemos proteger a vida e evitar a violência”. Como disse antes, o uso emancipador da violência responde à vontade de afirmar a vida e suas possibilidades. A polícia é simplesmente uma força da ordem destinada a obstruir a afirmatividade da soberania popular. Se há forças repressivas no caminho, a vida precisa se afirmar com luta e resistência. Os que se arrogam a função de “proteger a vida” – ou seja, seu substrato meramente biológico e dócil – são as próprias forças sociais que impõem a morte e que chantageiam a vida com a ameaça constante do estado exceção. É claro que, ao usar a força, devemos pensar e elaborar métodos de cuidado e proteção – inclusive para não ferir gravemente os policiais –, mas isso não significa “proteger a vida” a todo custo. Se a biopolítica quer “proteger” a vida, então um paradigma não biopolítico deve “afirmar a vida” de forma autônoma, reivindicando sua potência – e não sua fragilidade –, afastando-se de qualquer pretensão de passar incólume pelo mundo (em) marcha.

2) “Somos el 99% de la marcha y los violentos son el 1%”. A maior virtude da esquerda é saber processar criativamente seus devires minoritários. Em primeiro lugar, o assembleísmo que caracteriza a tomada de decisões no campo da esquerda não implica uma reprodução das estruturas da democracia representativa. Todas as posições devem ser consideradas, posto que não se trata de produzir maiorias quantitativas mudas (insignificantes) e de colocá-las à disposição de um representante sagaz, disposto a utilizá-las como substrato legitimador para sustentar enunciados que não foram objeto de um amplo debate coletivo. A lógica da quantificação é própria do Estado e da polícia. A esquerda, por sua vez, deve evitar a circunscrição estatística das identidades e dos segmentos que nela confluem. Precisa estar disposta a assumir o outro e a diferença em termos distintos aos do Estado, como expressão de algo que concerne, potencialmente, a todos. Supor que “99%” de uma marcha não concordaria com uso da violência é supor que as pessoas tomam decisões fixas e irreparáveis. Esta suposição nega à marcha seu estatuto de lugar político, ou seja, de lugar onde se torna possível desenvolver novas problemáticas, experimentar outras intensidades e, eventualmente, mudar de ideia.

3) “Eles não tem o direito de expropriar a marcha”. Nas marchas não há um “contrato social” em primeira instância que determine o que está permitido ou não para as diferentes forças coletivas mobilizadas. Há, sim, uma construção coletiva que vai ocorrendo aos poucos e que se beneficia de múltiplas potências e possibilidades. A própria marcha – como substrato de um sujeito em construção – procede por intensidades que variam ao longo do tempo e do espaço. Seu estatuto extraordinário permite às pessoas e coletivos políticos experimentarem atitudes que sequer foram mencionadas em assembleias ou acordos prévios. Também vale lembrar que quando a violência se dissemina, já não podemos explicá-la com teorias da conspiração. Nestes casos, valeria a pena trabalhar com teorias da co-inspiração, que nos permitem pensar a violência como uma potência latente, atualizada no encontro dos corpos. É claro que o uso da violência pode e deve ser planejado – como costuma ocorrer – , mas se ela encontra adesão no corpo da marcha, é impossível acusar de manipulação quem apenas apontou uma possibilidade reprimida. E se a violência revolucionária for uma potência inexplorada que os chamados “provocadores” simplesmente apresentam no horizonte da esquerda? Censurar a violência é fácil, mas só estaremos transgredindo o pensamento de Estado quando soubermos desenvolver meios próprios para pensar a violência como possibilidade e definir os critérios de sua atualização.

4) “Os que atiraram pedras e molotovs são lumpens desorganizados”. O grupo que adere à violência é potencialmente infinito na sua diversidade. Não se lhe pode atribuir nenhuma identificação prévia de classe ou origem, pois a violência nas marchas é essencialmente interpeladora e produz deslocamentos subjetivos importantes. Dos aposentados aos mapuches, dos estudantes aos professores, dos troskos aos peronistas, a verdade é que qualquer um pode querer atirar uma pedra. Sem dúvidas é possível que o grupo inicial que “acende o pavio” tenha algumas características identificáveis. Contudo, isso não importa muito. Na verdade, se respondemos afirmativamente ao convite de jogar pedras, pouco importa quem lançou a primeira. É mais importante encontrar uma lógica imanente ao uso real da violência para tentar pensá-la e encaminhá-la. Por outro lado, é positivo que, numa marcha, haja setores “desorganizados”, já que suas decisões são tomadas fora dos parâmetros convencionais geralmente definidos pelas forças políticas hegemônicas. É desejável, por exemplo, que trabalhadores precarizados se somem às mobilizações. O conjunto da esquerda – ou da oposição em construção – que marcha nas ruas tem muito a ganhar ao aliar-se com os setores que não estão alinhados aos sindicatos mais tradicionais. A palavra “lumpen” só indica a profunda incompreensão de certos setores “progressistas” no concernente às formas políticas que se organizam longe das estruturas partidárias.

5) “A violência dos manifestantes provoca a violência policial”. É estranho afirmar que uma instituição feita para reprimir e aterrorizar, na verdade só agiu por conta de “provocações” externas. Nessa afirmação está embutida a ilusão de que, diante da polícia, podemos controlar atitudes que evitem a violência. Como aprendemos no Brasil, a ação da polícia, nestes casos, responde mais a decisões tomadas pelo Poder Executivo e a regulações do Poder Judiciário, do que a uma “provocação” vinda da marcha. Em muitos momentos, no Brasil, a polícia teve que simplesmente se retirar e deixar a massa de pessoas “quebrarem tudo” porque não tinha condições de enfrentá-la e porque a decisão do governo havia sido a de amortecer a repressão. O que está em jogo, aqui, são pressões políticas que podem desnaturalizar a atitude repressiva do Estado. A repressão não é automática. A polícia não é um animal selvagem que reage a qualquer provocação instintivamente. Essa é a imagem que ela gostaria que acreditássemos. Na verdade, as ordens de repressão são discutidas e planejadas. A própria decisão de deixar os policiais expostos às pedras, sem condições de se defender, é calculada pelos superiores.

6) Existem pessoas e agrupações políticas que resolvem se desmarcar dos “violentos”, arrogando-se o privilégio de ser “honestos e pacíficos”. Estes, em primeiro lugar, não enxergam a violência que sua própria vida “normal” (sua normalopatia, poderíamos dizer) representa para outros coletivos humanos. Não enxergam a violência real – o estado de exceção real – que vige cotidianamente em vastos territórios da cidade; estado de exceção real que sustenta a normalidade e a possibilidade de ser “pacífico”. Em segundo lugar, quem fala desta maneira reproduz, dentro da esquerda, uma lógica policialesca profundamente desleal que implica entregar um companheiro de luta por não concordar com seus métodos e opiniões. Também por isso a reflexão sobre o uso da violência é urgente e necessária. Essa foi uma conclusão importante que algumas forças da esquerda brasileira mobilizadas nos protestos de 2013 conseguiram construir: não é digno entregar companheiros, fazer o jogo dos liberais, sair correndo às tribunas para dizer: “lá estão os responsáveis, nós não concordamos com a violência”. Se há controvérsias sobre o que fazer com a ação violenta, se há ponderações sobre seu uso, devemos encaminhá-las em fóruns específicos, destinados ao desenvolvimento deste tipo de problemática. Ninguém que se considere de esquerda deveria ser responsável por entregar à arbitrariedade do poder soberano um companheiro de luta.