Congo 66: teses sobre o movimento revolucionário na África equatorial

Por Guy Debord

Tradução e apresentação: Paulo Muller

O socialismo na África deve, definitivamente, inventar completamente a si mesmo. Não porque é a África, mas porque ele ainda não existe em nenhum outro lugar! Também por isso não deve se definir como socialismo africano.

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Situando as “Vinte e uma teses sobre as condições do Movimento Revolucionário Congolês” de Guy Debord

Paulo Muller

Escritas em 1966 e publicadas somente em 2006, as Vinte e uma teses sobre as condições do Movimento Revolucionário Congolês de Guy Debord oferecem um vislumbre da verve panfletária do Movimento Situacionista fundado e conduzido pelo autor. Trata-se de uma exortação ao socialismo libertário dirigida aos movimentos estudantis que emergiram na República Democrática do Congo na década de 1960 contra a ditadura de Joseph Mobutu. Com o apoio dos Estados Unidos Mobutu assassinou o líder independentista e primeiro presidente Patrice Lumumba, que havia recebido apoio da União Soviética durante a luta anticolonial. O governo autoritário de Mobutu garantiu militarmente a estabilidade social necessária para a exploração de minérios, diamantes e petróleo ao longo da bacia do rio Congo por transnacionais norteamericanas e belgas, recebendo, em troca, doações de agências internacionais que controlava e desfrutava como se fossem recursos pessoais.

O texto de Debord também reserva críticas às lideranças anticoloniais africanas que assumiram a chefia dos Estados pós-coloniais. No Congo, Lumumba representava uma elite nativa (os évolués) que mantinha uma relação ambígua com a Bélgica. Defendia uma ideia de nação coesa em torno de uma identidade construída sobre o sofrimento e a espoliação que todos os congoleses viveram sob o jugo da Bélgica, e com isso logrou construir importantes narrativas anticoloniais que o projetaram politicamente, atraindo sobretudo o apoio internacional da União Soviética. Enquanto presidente, entretanto, sua política pressupunha como cidadão um perfil de sujeito urbano e cosmopolita, enquanto no interior do país surgiam movimentos separatistas e defensores das raízes tribais do verdadeiro povo congolês. Nesse sentido, as teses de Debord sugerem que o governo formado a partir do movimento de libertação do Congo, apesar de seguir uma orientação marxista-leninista, não era radical o suficiente para fazer frente ao imperialismo na África.

Debord conhecia tais movimentos no Congo através de estudantes congoleses que viviam na França e se tornaram colaboradores do movimento situacionista na qualidade de representantes de “minorias colonizadas”[1]. Dois destes estudantes, em especial, aparecem na correspondência de Debord: Joseph Mbelolo ya Mpiku e Simon Lungela Ndjangani, ligados ao militante lumumbista Pierre Mulele. Em que pese o esforço de construção de um movimento internacional com representação de povos colonizados, a obscuridade dessas figuras e a projeção de Debord – e de outros situacionistas europeus – como ideólogos e estrategas da libertação dos oprimidos do jugo do individualismo capitalista são indicativos de uma relação de cooptação de ideias oriundas de outros contextos e atores para a promoção de uma agenda ideológica eurocêntrica. Como aponta Pedro Monaville[2] trata-se de um caso de “apropriação” que precisa ser melhor estudado pelas ciências sociais desde uma perspectiva que busque evidenciar o papel dos sujeitos subalternos na formação da cosmopolítica contemporânea.

Condições do Movimento Revolucionário Congolês*

Guy Debord

1

O movimento revolucionário no Congo é inseparável de uma revolução africana que, por sua vez, é inseparável da verdadeira abolição mundial de toda divisão em classes, que são as divisões fundamentais de uma sociedade que hoje se alastrou por toda o planeta, e da qual decorrem todas as oposições existentes entre nações e entre raças. Assim, o movimento congolês deve ser firmemente internacionalista, universalmente inimigo de toda exploração. Deve reconhecer seus amigos e inimigos em todo o mundo segundo este único critério real, e combater toda ilusão.

2

O movimento congolês deve, portanto, constatar e criticar o real estado do mundo e as forças revolucionárias no mundo. Tais forças sofreram com meio século de desorientação que se seguiu à derrota da revolução russa: a tomada do poder por uma burocracia pretensamente comunista, identificada com o Estado para comandar e explorar o proletariado russo. Esta burocracia liquidou o movimento operário então existente nos países industrialmente avançados. Ela lhes impôs objetivamente a escolha: reformismo a serviço do capitalismo nacional ou domesticação contrarrevolucionária a serviço da burocracia de Moscou.

3

É porque o movimento revolucionário foi assim vencido nos países avançados que os países colonizados e semicolonizados tiveram que combater o imperialismo sozinhos. Mas, ao combater sós em uma parte isolada do terreno revolucionário total, apenas o repeliram parcialmente. Na China, a luta dos camponeses contra o imperialismo americano, europeu e japonês, apenas alocou no poder uma burocracia ao modelo russo. É seu atraso em relação à industrialização da Rússia que a opõe, atualmente, à forma russa (assim como ao acompanhamento das lutas de interesses nacionais das “grandes potências”), e de maneira nenhuma as divergências estratégicas revolucionárias, que nada mais são que imposturas cínicas, como mostra a política do Estado chinês em todas as ocasiões em que acreditou encontrar seu lucro.

4

Onde o imperialismo soube modificar sua forma de dominação antes que a luta dos colonizados chegasse a um confronto armado vitorioso, ele manteve-se mestre do país “descolonizado”. Senghor ou Mba substituíram um governante estrangeiro, e mudaram um pequeno detalhe nos uniformes dos mesmos soldados que os mesmos mestres pagam e organizam.

5

Em muitos dos países que se tornaram oficialmente independentes, uma classe dominante se assegura de uma certa dominação independente, mas para ela mesma. É uma burguesia misturada com burocracia (os burocratas dirigem o Estado, a economia, o enquadramento político das massas). De Nasser a Boumedienne, de Soglo a Nkrumah, podemos ver diversas vias de formação de uma classe dirigente dentro do Estado. A luta de classes burocraticamente enquadrada cria uma direção separada (Argélia, Gana), que pactua mais ou menos com a burguesia local. Ou, onde a burguesia é muito fraca, a burocratização da sociedade vem do exército (Egito). Ou chefes tradicionais se aproveitam da nova burocracia de Estado e assim tendem a constituir uma burguesia, não pelo trabalho produtivo, mas pela pilhagem organizada do país. É, então, uma burguesia que não acumula, mas que dilapida – a mais-valia do trabalho local e os subsídios estrangeiros dos Estados imperialistas que são seus protetores. Onde a burocracia como tal constitui a classe dominante, ela acumula capital, efetivamente industrializa, mas seguindo seus interesses próprios. Ela aparece como a versão subdesenvolvida da velha burguesia europeia.

6

Todos estes poderes acumulam as mentiras, todos se dizem socialistas. Nisto também são imitações subdesenvolvidas da burocracia que derrotou os movimentos operários na Europa. O movimento revolucionário no Congo, como em todo lugar, deve dizer a verdade, o que quer dizer: abolir todo poder descolado da sociedade, pois aí reside a raiz da ideologia, ou seja, da mentira. É preciso denunciar e transformar a realidade mundial presente, sem qualquer reserva.

7

Só é subdesenvolvido aquele que aceita a imagem do desenvolvimento de seus mestres. Mas o desenvolvimento humano universal, em si, é justamente a abolição dos mestres, a sociedade sem classes. O movimento congolês não pode reconhecer nenhum valor positivo às formas sociais dos antigos colonizadores, nem às formas de nova exploração burocrática daqueles que falam de libertação de acordo com a via russa ou chinesa. É preciso compreender que os colonizadores foram eles mesmos colonizados: entre eles, em sua própria vida, com toda essa poderosa atividade das sociedades industriais que se voltam a todo momento como uma força inimiga contra as massas de trabalhadores que a produzem, que jamais a dominam e são, ao contrário, hoje, dominadas por ela. É preciso compreender também que os libertadores, do gênero chinês, devem ser eles mesmos libertados. O movimento revolucionário real na África, como no resto do mundo, os ajudará nessa libertação. É preciso logo admitir que não há nada a respeitar dentre o que existe.

8

A falha de todo governo revolucionário africano – inclusive o de Lumumba[3] – é que ele se torna independente das massas de seu próprio país muito antes de ser efetivamente independente do estrangeiro. Na África, o Estado é um artigo de importação. Ao entrar no Estado o movimento revolucionário sempre se separa das massas que pretende representar; mas sem a livre atividade destas massas o país não pode de forma alguma reconstruir e defender uma nova forma de sociedade livre, contra todos os exploradores estrangeiros que utilizarão suas forças para manter a opressão que lhes é útil.

9

Uma classe dirigente no Congo (e a posse do Estado é a base social suficiente de uma tal classe) será, ela mesma, sempre dominada pelo estrangeiro: submissa aos objetivos da indústria mundial. O Congo é rico demais para ser abandonado à exploração estrangeira (ver o uso de minérios do Kivu e de Katanga pela “indústria espacial” americana). O avanço e o atraso das zonas econômicas do mundo estão profundamente imbricados, um termo mantém o outro. Todas as formas possíveis de exploração serão, assim, ensaiadas sucessivamente por diversas potências; e os congoleses jamais serão abstratamente “mestres entre eles” (como os cidadãos ingleses ou italianos em sua ilusão política) antes de se tornarem realmente mestres deles mesmos. Para ter independência, é necessário que sejam efetivamente livres.

10

O fracasso de Lumumba não é o fracasso do primitivismo do Estado no Congo, mas, ao contrário, o fracasso do melhor Estado possível, animado pela mais autêntica paixão pela independência. Em todo mundo já é muito tarde para o jacobinismo, o voluntarismo de Estado. O Estado é a armadilha em que Lumumba caiu. Ele descobriu que o governo, por um congolês radical, é apenas um papel sem força efetiva. Lumumba acreditava governar, mas podia apenas dizer suas intenções. E pelo que disse foi assassinado sem que pudesse se defender. Os sucessores de Lumumba destruiram o Estado em sua memória.

11

O pseudo-nacionalismo de Mobutu[4] nada mais é do que uma demagogia de um doméstico do estrangeiro, a quem seus mestres aconselham encenar o mestre. Eles mudam o nome das cidades do Congo[5], mas não mudam seus proprietários.

12

A luta armada de 1964, que só foi repelida pela intervenção aberta das forças belgas e americanas que vieram ajudar os mercenários permanentes da nova colonização, não soube se organizar como movimento revolucionário tão bem quanto soube combater. Ela não compreendeu a experiência de Lumumba. Deu poder autoritário a chefes que (à exceção de Pierre Mulele[6]) foram, eles próprios, jogados ao governo; e que não compreenderam a natureza dos governos que pretendem apoiá-los. Finalmente se dividiram no exílio. Dividiram um poder que já estava separado da base congolesa em luta. Começaram o jogo perverso do Estado antes mesmo de terem conquistado seu Estado.

13

O objetivo do movimento revolucionário congolês é a autogestão, tal qual apareceu sob uma forma limitada após a primeira vitória da revolução argelina, e que o poder de Boumedienne combate severamente. A autogestão deve ser realizada totalmente. Em todo lugar é a única garantia de independência. É ela, e não o Estado centralizado, que deve superar o tribalismo. Desde Lumumba, que o tribalismo contribuiu para desarmar, por um lado, a emigração para a vida urbana aumentou a proporção da população que se encontra sobre uma base de vida destribalizada (por exemplo, o desaparecimento da dominação bakongo em Kinshasa). Por outro lado, e sobretudo, cada representante das tribos se tornou um homem do Estado. Assim, a representação se desvinculou de sua base tribal – ela se tornou estrangeira; ela deve aparecer como estrangeira.

14

Os trabalhadores nas cidades devem se organizar em Conselhos, que deterão a totalidade do poder para sempre. Seus delegados – que devem ser revogáveis a qualquer instante por sua base mandatária – e os do campo deverão criar uma comunicação permanente, que será facilitada pelo fato de que a autogestão dos trabalhadores não poderá impor qualquer ritmo de desenvolvimento para alcançar algum modelo estrangeiro, mas terá o poder de criar livremente toda a vida social a partir da base existente. Se os trabalhadores congoleses possuem diretamente sua própria força de trabalho e todos os recursos industriais do país, podem muito bem decidir por uma queda relativa de produção.

15

A questão do desenvolvimento econômico só pode ser colocada a partir da liberdade de escolha e no quadro da luta revolucionária mundial. É evidente que a porção de sobretrabalho colocada á disposição de uma delegação central dos Conselhos deverá ser empregada prioritariamente na defesa da situação revolucionária existente, assim como no apoio de sua propagação por toda a África, e em todo lugar do mundo em que ela apareça sob o mesmo modelo.

16

A organização de revolucionários congoleses consequentes, que defendem seus princípios, deve ser, ela mesma, concebida em função de tais princípios. Ela não deve reconhecer nenhuma “elite” e se preparar para combater toda elite social que queira se constituir a partir dela. Ela recusa toda separação entre trabalhador braçal e intelectual; e ela apoiará absolutamente a equalização radical dos níveis de vida, a democracia direta nela e em torno dela. Ela se proporá a organizar, de início, os trabalhadores das cidades, e empregar as formas modernas de lutas econômicas e políticas (greves, sublevações urbanas). Ela condena absolutamente a representação parlamentar, comédia na Europa, pior ainda na África.

17

O movimento revolucionário congolês deve estar nas massas não apenas como modelo de organização mas como modelo da coerência que elas buscam, sabendo mostrar todas as consequências do que se afirma espontaneamente. O socialismo na África deve, definitivamente, inventar completamente a si mesmo. Não porque é a África, mas porque ele ainda não existe em nenhum outro lugar! Também por isso não deve se definir como socialismo africano.

18

Este movimento deve declarar que quer a descristianização total do país no mais curto prazo, e sem volta. Em todo lugar a religião é uma alienação. Mas na África é uma alienação importada; portanto, uma força duplamente estrangeira. Ela é, por isso, mais frágil. Ela se dissolverá facilmente.

19

O entusiasmo dos congoleses em 1960, que foi chamada de loucura, o desejo de mudar a vida, foi o lado revolucionário do movimento de independência; e a participação na pretensa racionalidade estatal foi, ao contrário, sua ilusão e seu erro mais ridículo. O movimento revolucionário congolês não deve dissolver toda comunidade para industrializar uma sociedade de indivíduos separados; mas ao contrário deve produzir a comunidade em um nível superior, maior e mais rico. Ele considera que a festa, o lazer, o diálogo e o jogo são as principais riquezas de sua sociedade. Ele quer desenvolver tais valores, e os propõe como exemplo aos revolucionários dos países tecnicamente avançados.

20

O movimento revolucionário congolês não deve esconder que, vitorioso, jamais deporá as armas antes da libertação total da África do Sul, por boicote, por bloqueio ou pela guerra. Conquanto se declara pronto a acolher fraternalmente revolucionários de todos os países, também exige que o resto do mundo dito civilizado se prepare desde agora a receber a minoria racista sul-africana, que não poderá em caso algum esperar permanecer inocentemente no país que ela escravizou totalmente. A dispersão será manifestamente sua única chance de sobrevivência.

21

O movimento revolucionário congolês hoje não se coloca na história da negritude, mas entra na história universal. É uma parte do proletariado revolucionário que vai retornar à superfície de todos os países. Como tal, deve combater Johnson e Mao. Deve vingar Lumumba e Liebknecht, Babeuf e Durruti.

Notas

* Traduzido a partir do original em francês reproduzido pelo blog Jura Libertaire (http://juralibertaire.over-blog.com/article-conditions-du-mouvement-revolutionnaire-congolais-41881017.html), retirado de DEBORD, Guy. Oeuvres. Paris: Gallimard, 2006, e da tradução em inglês disponível no portal Not Bored! (http://www.notbored.org/congo.html).

[1] Ver TRESPEUCH, Anna. L’ Internationale situationniste: d’autres horizons de révolte. Matériaux pour l’histoire de notre temps, n° 94, 2009, p. 10-15. Disponível em https://www.cairn.info/revue-materiaux-pour-l-histoire-de-notre-temps-2009-2-page-10.htm, acessado em 22 de maio de 2018.

[2] MONAVILLE, Pedro. How third world students liberated the West. The Chimurenga Chronic. 2016. Disponível em http://chimurengachronic.co.za/tag/pedro-monaville/, acessado em 22 de maio de 2018.

[3] Nota das Editions Gallimard: Patrice Lumumba (1925-1961) foi Primeiro Ministro do Congo no momento de sua independência em 1960. Foi assassinado no ano seguinte depois do golpe de Estado de Mobutu, perpetrado com a cumplicidade das companhias de mineração em Katanga e do exército belga, apoiados pelos Estados Unidos.

[4] Nota das Editions Gallimard: Joseph-Desire Mobutu (1930-1997) era o Chefe das Forças de Defesa em 1960. Derrubou o governo de Patrice Lumumba e entregou-o. Tomou o poder em 1965 e seria expulso em maio de 1997, poucos meses antes de morrer no exílio.

[5] Nota do tradutor: Uma das medidas mais conhecidas de Mobutu foi decretar a alteração do nome do país (para Zaire) e de todas as cidades que tivessem nomes ocidentais para nomes em línguas africanas (a capital, Kinshasa, se chamava Leopoldville, a maior cidade do interior, Lubumbashi se chamava Elizabethville), além de seu próprio nome para Mobutu Sese Seko (algo como “Mobutu, o grande guerreiro”), em uma tentativa de conferir “autenticidade” à sua visão de Estado pós-colonial.

[6] Nota das Editions Gallimard: Pierre Mulele (1929-1968) foi ministro da educação de Patrice Lumumba. Conduziu uma campanha guerrilheira contra o regime de Mobutu. Também foi assassinado e, como Lumumba, seu corpo nunca foi encontrado.