Geral Marx e nós(otros)

Para o capitalismo espacial, a Terra não é o limite

Por Alex Martins Moraes

Originalmente publicado em Outras Palavras sob o título de “O capitalismo ensaia sua distopia espacial”.

A Terra deixou de ser um limite para o modo de produção vigente. Apenas nós, seres humanos, poderemos interrompê-lo. Sendo assim, nosso destino cósmico já não depende da pergunta sobre se queremos ou não sobreviver, mas sim sobre como queremos viver juntos e o que estamos dispostos a fazer para assumir, novamente, o controle sobre nossas vidas.

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Em plena preparação de uma nova corrida espacial, o ambiente ideológico cultivado nos principais veículos de divulgação científica ao redor do globo parece diferir daquela exaltação abstratamente humanista e tecnológica que pautou os primeiros momentos da exploração cósmica, na segunda metade do século XX. Diante da primeira viagem espacial tripulada empreendida por uma nave privada (realizada no dia 30 de maio), o caráter genial do empresário Elon Musk, sua perseverança e agressividade investidora são exaltados como fenômenos quase tão fascinantes quanto a possibilidade de orbitar a Terra, pisar o solo lunar ou instalar colônias em Marte. O futuro espacial da humanidade parece estar atrelado aos planos de um novo grupo de capitalistas cujos empreendimentos configuram o chamado “NewSpace”, termo que indica, basicamente, a chegada do capitalismo ao espaço e o casamento entre exploração espacial e rentabilidade empresarial direta.

Os atores capitalistas que patrocinam a expansão do “NewSpace” apresentam-se – e são apresentados – às audiências globais como indivíduos dinâmicos, ousados e esforçados que vão construindo um lugar para si onde, até algumas décadas atrás, apenas o Estado anquilosado exercia sua obscura soberania. Elon Musk, CEO da SpaceX, a companhia contratada pela NASA para levar seus astronautas à Estação Espacial Internacional, encarna o destino que o capitalismo pós-fordista prometeu a todos nós, mas que apenas alguns puderam experimentar realmente. Ele é um livre empreendedor cujos esforços laborais se desenvolveram palmo a palmo com suas habilidades intelectuais, no marco de negócios lucrativos que revelaram uma contribuição singular e decisiva à humanidade. Os artífices da expansão capitalista rumo ao infinito são o venerado emblema dos efeitos revolucionários que uma razão empresarial universalizada pode desencadear. Quem toca o espaço sideral legitima, imediatamente, seu modo de vida, seu projeto civilizacional. As potências rivais da Guerra Fria sabiam bem disso, assim como seus sucessores oriundos do Vale do Silício. Os efeitos ideológicos proporcionados por essa nova incursão à fronteira final vêm reforçar a atual apologia do “libertarianismo de direita” que, segundo o etnógrafo David Valentine, constitui a inclinação doutrinária prevalente entre os empresários da nova corrida espacial.

Mas nem sempre as portas do universo estiveram abertas à livre iniciativa. Em 1967, foi firmado o Tratado do Espaço Sideral, que vetava a instalação de armas nucleares fora da Terra e excluía os corpos celestes de qualquer reivindicação de propriedade, ainda quando admitisse a exploração dos recursos ali existentes, desde que em benefício de toda a humanidade. Estes lineamentos também apareceram, em 1984, no Tratado da Lua, que proíbe a propriedade privada de recursos extraterrestres, confere aos estados a prerrogativa de elaborar e gerenciar os procedimentos para a exploração desses mesmos recursos e determina que seus benefícios sejam distribuídos equitativamente entre todas as nações signatárias, privilegiando os países em desenvolvimento. Os Estados Unidos nunca aderiram a este segundo acordo, por identificarem nele conotações “socialistas”. Diante da desistência de sua contraparte norte-americana, a China e a União Soviética também se retiraram das negociações.

O espírito do Tratado do Espaço Sideral de 1967 acenava para uma espécie de comunismo espacial que restringia a expansão do capital mais além da Terra. Do ponto de vista capitalista, as enormes somas de dinheiro necessárias para assegurar a presença humana no espaço seriam simplesmente impossíveis de alocar se não assegurassem uma produção de valor futuro capaz de justificar os riscos assumidos no presente. Por exemplo, de que serviria saber que o preço dos metais contidos num único asteróide do tamanho de um campo de futebol alcançaria a soma de 50 bilhões de dólares, se tais dividendos não pudessem estar imediatamente acessíveis à reprodução do capital? Os entraves jurídicos impostos pela correlação de forças da Guerra Fria fizeram com que a rentabilidade dos investimentos monetários em incursões siderais ficasse, por muitas décadas, restrita à órbita da Terra e se concentrasse no mercado da comunicação satelital. Este mercado, diga-se de passagem, está em pleno desenvolvimento. Nele, a empresa de Elon Musk joga um papel central, já que projeta colocar em órbita uma rede de 11.943 satélites que assegurariam conexão à internet de alta velocidade em qualquer ponto do planeta.

As restrições herdadas da ordem mundial prévia à queda do Muro de Berlim começaram a ser postas abaixo em 2017, quando a Lei de Livre Comércio do Espaço Americano, apresentada à Câmara de Deputados dos Estados Unidos, decretou unilateralmente que “o espaço não é um bem comum”. Nas palavras dos pesquisadores Victor Shammas e Tomas Holen, isto rompe definitivamente os tratados precedentes e “abre o caminho para os direitos de propriedade privada e a exploração de recursos preciosos no espaço sideral”. De fato, os principais atores econômicos do NewSpace já pressionam governos nacionais e entidades supranacionais a criarem marcos regulatórios que permitam o zoneamento dos astros, de modo que as atividades econômicas ali realizadas possam transcorrer sem interferências e disputas. Mas enquanto isto não acontecer, deverá primar uma lógica de faroeste, segundo prognosticou o senador Ted Cruz, presidente do Subcomitê de Comércio do Espaço do Senado dos Estados Unidos. Já podemos prefigurar um prolongamento galáctico do sistema capitalista internacional com o qual estamos acostumados, onde as desigualdades estruturais crônicas remetem aos monopólios instaurados na marra durante os primórdios da expansão colonial.

Como é de praxe sob regimes neoliberais, a cruzada empreendedora rumo ao cosmos conta com pesados subsídios estatais. Segundo uma nota publicada no Los Angeles Times, até 2015 só as empresas de Elon Musk, entre elas a SpaceX, haviam recebido 4,9 bilhões de dólares em subsídios públicos – isso para não falar dos contratos multimilionários com o governo para realizar viagens à Estação Espacial Internacional ou colocar satélites militares em órbita. A autoconfiança e os riscos assumidos pelo grande empreendedor individual se amparam, claro está, na adesão ideológica e nos interesses corporativos de quem decide colocar os cofres públicos à serviço das novas vanguardas da humanidade capitalista. Graças a uma articulação entre o empreendedorismo espacial, as doutrinas de livre mercado respaldadas por certos lobbies de investidores que operam junto ao poder político e o unilateralismo despótico de uma potência econômica como os Estados Unidos, o espaço sideral vai se transformando em espaço do capital. O comunismo cósmico latente no Tratado de 1967 tornou-se letra morta no exato momento em que a lógica da mercadoria passou a reger o futuro “multi-planetário” da espécie humana. A partir de agora, as condições e consequências do acesso ao espaço sideral já não podem ser encaradas como matéria de deliberação coletiva e multipolar. Nada está garantido. A comunização do espaço, enquanto perspectiva política viável, está novamente condicionada ao porvir nebuloso da luta de classes.

Defrontado com as profundezas do espaço, o capital se vê em condições de prognosticar para si um desenvolvimento infinito. A Terra e os “recursos” nela existentes já não constituem a condição básica e o limite absoluto da produção de valor. Aos olhos do NewSpace, nosso planeta se transforma no lugar onde, por meio de (des)regulações adequadas, a capacidade empreendedora toma impulso para alcançar as estrelas. A Terra é a base de lançamento civilizacional de um capitalismo literalmente universal. Esta perspectiva flerta, inclusive, com a agenda ecologista contemporânea, na medida em que pretende desfazer a contradição gritante entre acumulação de riquezas e preservação do habitat humano. É de se duvidar, no entanto, que os avanços tecnológicos necessários à exploração capitalista eficiente dos “objetos” cósmicos aconteçam a tempo de evitar uma catástrofe ambiental irreversível. Mas essa objeção, por si só, não basta. O que, sim, devemos questionar é a ambição dos ideólogos e operadores do capital de tomar para si a tarefa de cuidar da espécie, como se nossa máxima aspiração como seres humanos consistisse, simplesmente, em viver e deixar viver, a qualquer custo.

O salvacionismo do NewSpace torna dramaticamente visível um aspecto central da vida social contemporânea, a saber: estamos completamente submetidos a um paradigma de governo cuja expressão ideológica seria o que Alain Badiou denomina “humanismo animal”. Isto significa que a única preocupação que parece corresponder a toda a humanidade diz respeito à sua própria sobrevivência biológica. Neste cenário, quaisquer desigualdades e hierarquias passam a ser justificáveis – ou ficam em segundo plano – sempre e quando nossa vida animal estiver assegurada. Tal perspectiva chega ao paroxismo quando o capitalismo espacial nos acena com um futuro onde viveremos tranquilos, num planeta sustentável, enquanto máquinas de ponta mineram asteróides e planetas pelo sistema solar afora. Tudo isso ao módico preço de continuarmos trabalhando para o capital, tanto na Terra como em outros corpos celestes, submetidos às suas hierarquias e imersos num silêncio político massivo – um silêncio animal. Em meio a esse silêncio angustiante, a voz de Chris Lewicki, fundador da empresa Planetary Resources, que desenvolve tecnologia para a mineração de asteróides, vaticina uma distopia na qual milhões de pessoas trabalharão fora do planeta e a exploração de corpos celestes assegurará as bases de uma nova economia industrial no espaço.

O furor gerado pelo primeiro voo tripulado da SpaceX nos dá a oportunidade de examinar o modelo de realização pessoal e coletiva que Elon Musk representa e que, em maior ou menor medida, interpela a todos nós. Vimos que esse modelo reafirma um regime de desenvolvimento humano assente na articulação sinérgica – tipicamente neoliberal – entre livre iniciativa, pressão corporativa e despotismo estatal. Vimos, também, que dele está excluída qualquer concepção da existência humana que não seja meramente animal e que condicione o uso dos bens comuns – entre eles, o espaço sideral – ao autogoverno coletivo e racional da própria espécie. Os novos capitães da indústria espacial anunciam para todos nós um futuro de mera sobrevivência subserviente, aqui ou em Marte; futuro no qual a única razão realmente ativa e determinante para a ampliação da experiência humana seria aquela razão acumuladora reivindicada por um punhado de autocratas que exigem de seus empregados trabalho exaustivo, sorriso no rosto e uma adesão religiosa à “Visão” do executivo-chefe. O capital pretende maquinar ad infinitum, através de nós e através dos astros, organizando a todos e a tudo segundo as hierarquias e categorias que sustentam e garantem sua própria reprodução. Como nunca antes, é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, posto que este último já planeja, de fato, subsistir além da Terra. Seja como for, e justamente porque estamos falando de capitalismo, uma certeza nos resta: agora que, virtualmente, a Terra deixou de ser um limite para o modo de produção vigente, apenas nós, seres humanos, poderemos interrompê-lo. Sendo assim, nosso destino cósmico já não depende da pergunta sobre se queremos ou não sobreviver, mas sim sobre como queremos viver juntos e o que estamos dispostos a fazer para assumir, novamente, o controle sobre nossas vidas.

O Grupo de Estudos em Antropologia Crítica é um coletivo independente que atua na criação de espaços de auto-formação e invenção teórico-metodológica. Constituído em 2011, o GEAC se propõe, basicamente, a praticar “marxismos com antropologias”. Isto significa desenvolver meios para refletir, de maneira situada, sobre os devires radicais da conflitividade social contemporânea. Delirada pelo marxismo, a antropologia se transforma, para o GEAC, numa prática de pesquisa e acompanhamento político das alteridades rebeldes que transbordam e transgridem a pretensão totalitária do modo de produção vigente e da sua parafernália institucional.

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