Geral

Expropriações de Territórios Indígenas e aprofundamento da dependência

Por Gabriel Moraes Ferreira de Oliveira*

Ilustração: releitura de América Invertida (Torres García, 1943), por Mahara Damin.

As sociedades não-capitalistas indígenas representam uma barreira territorial e cultural-ideológica ao avanço do capital enquanto relação social mundial. Portanto, cabe ao capital buscar formas de acabar metodicamente com suas formas de organização e resistência, a partir de práticas legalistas, culturais e também por meio da violência física, que se acentua nesta nova fase de expansão do capital e de reprodução ampliada da dependência, da qual o bolsonarismo é partícipe.

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Medida Provisória 870/19: As Expropriações de Territórios Indígenas enquanto necessidade da expansão do capital e do aprofundamento da dependência.

Por quererem possuir todas as mercadorias, foram tomados de um desejo desmedido. Seu pensamento se esfumaçou e foi invadido pela noite (…) Agora eles têm muitas e muitas máquinas e fábricas. Mas nem isso é o bastante para eles. Seu pensamento está concentrado em seus objetos o tempo todo (…) Temo que sua excitação pela mercadoria não tenha fim e eles acabem enredados nela até o caos).[i]

David Kopenawa, A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami

Jair Messias Bolsonaro jurou a Constituição em vão, como ouvi dos Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul em meados de 2016[ii]. “Para os brancos poderosos – eles diziam – o kuatiá (papel) não vale nada”. A decisão do governo de Bolsonaro contida na Medida Provisória 870, decretada no dia 1° de janeiro de 2019[iii], passa a incumbência da identificação, delimitação, demarcação e dos registros das terras indígenas feitos pela Funai, até então vinculada ao Ministério da Justiça, para a pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O governo pretende dissociar, assim, a questão indígena da matéria de justiça social, de reparação e de direito originário, vinculando-a diretamente à ótica produtiva e produtivista presente nas funções no Ministério da Agricultura. Além disso, este ministério fica incumbido da regularização fundiária, do licenciamento ambiental, da reforma agrária, da Amazônia legal e também das terras quilombolas que são abordadas diretamente no inciso II do parágrafo 2° do Art. 21. Cabe mencionar, ainda, que certas competências foram transferidas do Ministério da Justiça e da Funai para o novo “Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos”, o que  será brevemente analisado no decorrer do texto. Neste cenário, fica evidente que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988[iv] não serão cumpridos: mais uma vez o “kuatiá das leis” será sobrepujado pelo “kuatiá-dinheiro”, o único que é entendido pelos seres humanos sob feitiço da mercadoria capitalista.[v]

Este é um marco legal que desvela e antecipa grande parte da programática econômica e política do novo governo. Além disso, nos leva a perquirir a essência da mudança que está presente na articulação das modificações econômicas, políticas, sociais e culturais internas à totalidade do modo e das relações sociais de produção capitalistas na nova fase de acumulação ultraliberal e de expansão do capital a nível mundial. Os esforços para tal expansão incluem, hoje, uma nova onda de crescimento em direção aos países dependentes e subdesenvolvidos com o objetivo de ampliar a reprodução da dependência incorporando novos territórios para explorar os recursos naturais e superexplorar as forças de trabalho neles disponíveis, contrabalanceando, assim, as tendências geradas nos países centrais pela crise estrutural do capital e pela queda tendencial da taxa de lucro médio do capital. Soma-se a este contexto a tentativa de reforço da hegemonia dos Estados Unidos diante do “perigo chinês”. Como um animal ferido e acuado diante da própria decadência, os Estados Unidos praticam o protecionismo econômico em seu próprio território e tentam manter ou expandir seus tentáculos imperialistas aos países dependentes e subdesenvolvidos. Estes últimos, com o avanço de pautas ultraliberais como a flexibilização das leis trabalhistas, criam uma base legal que possibilita maior exploração da força de trabalho através da geração de mais-valia absoluta. Em outras palavras, as jornadas de trabalho são prolongadas, tendência que pode se aprofundar com a reprimarização da economia.

Os territórios indígenas, quilombolas e camponeses figuram como base material necessária à expansão do capital e à reprodução ampliada da dependência. Estão, portanto, articulados dialeticamente a uma totalidade concreta por meio do capital. Isto é, o problema das expropriações territoriais que estes grupos sofrem tem origem na economia política. O intelectual e militante comunista peruano José Carlos Mariátegui (2007) abordou esta questão ainda na década de 1920, atento, evidentemente, ao seu tempo e espaço sócio-históricos. Contudo, as análises de Mariátegui guardam semelhanças com a chamada teoria marxista de dependência (TMD). Com efeito, os autores vinculados a esse espaço teórico seriam influenciados pela obra do comunista peruano, como observa Theotônio dos Santos, um dos artífices da TMD, no livro A Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas (1998, p.22; p.66/67).[vi] Mariátegui redimensiona a questão indígena, evitando certas leituras idealistas e mutiladoras que tendiam a dar primazia às condições culturais, morais, raciais, jurídicas, eclesiásticas e administrativas. Em Mariátegui, a problemática indígena é enunciada em termos econômico-políticos:

“La crítica socialista lo descubre y esclarece, porque busca sus causas en la economía del país y no en su mecanismo administrativo, jurídico o eclesiástico, ni en su dualidad o pluralidad de razas, ni en sus condiciones culturales y morales. La cuestión indígena arranca de nuestra economía. Tiene sus raíces en el régimen de propiedad de la tierra.” (MARIÁTEGUI, 2007, p.26).[vii]

O projeto de integração dos indígenas na sociedade “não-indígena” de Jair Bolsonaro e de seus aliados, que agora gracejam dessa nova base legal, não possui outro objetivo senão o de liberar os territórios para a retirada de recursos naturais, para a produção agrícola de exportação e para a integração dos indígenas à sociedade de classes, à cadeia global de produção e à acumulação do capital: essa é a verdadeira integração proposta por Bolsonaro e seus asseclas. Os indígenas que são expropriados e despossuídos de suas terras e de seus respectivos meios de produção e reprodução da vida se veem obrigados a vender sua força de trabalho a preços insignificantes para sobreviver. Quando Bolsonaro se refere à Terra Indígena Raposa Serra do Sol como o espaço mais rico do planeta em recursos naturais, sinalizando que deveria ser explorado economicamente, ele atenta contra o 2° e o 3° parágrafo do art. 231 da Constituição, que mencionam, respectivamente, que as terras indígenas destinam-se à posse permanente de seus ocupantes “(…) cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (…)”. Ainda segundo o texto constitucional, havendo algum tipo de produção econômica que possa se sobrepor aos territórios, esta deve ocorrer somente com a autorização e vontade própria da sociedade indígena sobre a qual  a produção vier a incidir. Dessa forma, ainda que minimamente, a Constituição prevê o respeito à autodeterminação dos povos indígenas, mesmo com todas as limitações impostas pela economia política sobre a qual a carta magna se assenta.

No concernente a obtenção de autorizações para a exploração produtiva de territórios indígenas, cabia à Coordenadoria Geral de Licenciamento Ambiental da Funai preocessá-las em diálogo com os povos afetados. Tal atribuição agora pertence à pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, animada por uma ótica econômica aplicada de cima para baixo que revela o objetivo real deste governo por trás do discurso de integração. Este é só mais um exemplo do projeto dirigido pelo bolsonarismo aos povos originários, o qual já aparecia bastante nítido no discurso do então candidato à presidência da República pelo PSL, quando este afirmava que “se eu chegar lá, não haverá mais um centímetro de terra demarcada para reservas indígenas ou quilombolas”.[viii] Além de atentarem contra a Constituição, as declarações e as iniciativas político-administrativas de Jair Bolsonaro ferem os tratados estabelecidos na convenção n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, que passou a ter validade internacional em 1991 e, no Brasil, com o decreto presidencial n° 5.051, publicado em 2004.

Jair Bolsonaro também dá indícios de que fará todos os esforços junto ao setor ruralista do congresso para que sejam aplicados os critérios do Marco Temporal, aprovado por Michel Temer em 2017 com o parecer 001/2017, que decreta que só serão reconhecidos como territórios indígenas os territórios ocupados por estes antes da promulgação da Constituição de 1988, medida que desconsidera o histórico de expropriações territoriais sofridas pelos povos originários desde a colonização até o presente. A aplicação do Marco Temporal inviabiliza o uso da Constituição como instrumento de reparação e de recuperação ao menos de parte dos territórios outrora expropriados pelo capital e atualmente reivindicados pelos povos indígenas. Este contexto de retrocessos legais evidencia que a democracia burguesa é inconstante: ela permanece sempre refém do capital, ainda que a aparência possa ser circunstancialmente outra. Fica claro também que, em certas circunstâncias sócio-históricas de viragem de projeto da burguesia, de crise ou de reação conservadora às tendências revolucionárias da classe trabalhadora e dos oprimidos em geral, esta mesma democracia pode assumir o conteúdo de uma ditadura, sem necessariamente ter que romper com a forma institucional burguesa. O bonapartismo[ix] militaresco de Jair Bolsonaro já aplica medidas que poderiam ser consideradas ditatoriais, como o próprio decreto da Medida Provisória 870/19.

Na linha de frente da ação ofensiva do capital em relação aos povos originários emergem duas figuras emblemáticas do bolsonarismo. A primeira delas é Damares Alves, que integra uma ONG investigada pelo MPF por tráfico de crianças indígenas e que performatiza um irracionalismo propositado que, além de ser uma das marcas superestruturais da crise e da decadência do sistema do capital, também constitui uma tentativa desesperada de justificar a dominação. Damares assumiu o recém criado “Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos”, que, segundo o art. 43 da MP/870/19, assume as seguintes áreas de competência: “I – políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos: (…) i) direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (…)”. Este último trecho deixa evidente que o Ministério dos Direitos Humanos tomará atribuições da Funai e do Ministério da Justiça no tratamento de direitos indígenas e que não poderá atuar sobre as novas competências do Ministério da Agricultura – uma delas são as demarcações – ainda que se considere que o congelamento das demarcações, por exemplo, fira os direitos indígenas fundamentais. Também saem da alçada do Ministério da Justiça questões como a Ouvidoria indígena, o acompanhamento da saúde indígena e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Outro representante do ataque aos indígenas é o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, nomeado para presidir a Funai. O oficial já ocupou o cargo de maio de 2017 a abril de 2018. Depois deste período, trabalhou como conselheiro consultor para problemáticas indígenas, comunitárias e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining. A empresa planeja extrair mais de 60 toneladas de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Pará, afetando diretamente povos das etnias Juruna e Arara, que já se posicionaram contra o projeto, ao lado de outras comunidades locais. Tal projeto depende somente da aprovação da Funai[x], de modo que nos fica evidente que a escolha de Franklimberg é acintosa e premeditada para atender interesses particulares e facilitar o processo de expropriação dos territórios indígenas.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Ministério Público Federal, em dados disponibilizados a Leonardo Fuhrmann  (2019), em aproximadamente vinte dias de governo bolsonarista registraram-se oito ataques a terras indígenas: em Rondônia com as etnias Uru Eu Wau Wau e Karipuna; no Pará, na região de Altamira, o ataque foi a um território dos Arara; no Maranhão, na T.I. Awa Guajá; em Mato Grosso, houve ataque a tiros a um território Xavante com ameaça de morte caso os indígenas não saíssem do local em um prazo determinado; em Roraima, os Yanomami vêm sendo ameaçados e atacados por capangas de garimpeiros, o que se intensificou no final do ano passado e no início deste ano. No Rio Grande do Sul, o ataque foi a um território Guarani Mbya[xi]. Sabe-se da formação de milícias armadas na região para expulsar os indígenas. Além destes registros, obtive relatos de pessoas residentes no Mato Grosso do Sul (a fonte será omitida em razão de segurança) que testemunharam ameaças a lideranças e a apoiadores dos indígenas residentes naquele estado. As ameaças ocorreram após a vitória de Jair Bolsonaro e indicavam a intenção de avançar com violência sobre os territórios indígenas. No Mato Grosso do Sul, também há forte presença de milícias armadas e de setores evangélicos aliados aos fazendeiros para auxiliar na expropriação dos indígenas. Em 2011, isso foi reconhecido pelo Ministério Público Federal. Entretanto, desde o final do ano de 2018 até o presente, a situação só se agravou. Em resposta a este quadro, contra a MP/870/19 e demais retrocessos, os povos originários de diversas etnias marcaram para o dia 31 de Janeiro de 2019 uma manifestação nacional incluída na campanha “Sangue indígena: nenhuma gota a mais”, que conta com articulações em mais de sessenta cidades do Brasil e com representantes em alguns países estrangeiros. A campanha, que ainda conclama os não-indígenas a se somarem à luta, possivelmente represente a primeira ação concreta de um movimento social organizado de resistência a nível nacional em 2019. Com pautas evidenciadas e objetivas, o movimento certamente colherá conquistas no curto e no médio prazo. Sua declaração inicial pontua o seguinte:

“Nossas principais demandas:

1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;
7.Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA;
8.Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena

Essa luta é de todos! Pela vida do planeta venha para a luta com a gente!”.[xii]

O “retorno” da assim chamada acumulação primitiva

As sociedades não-capitalistas indígenas representam uma barreira territorial e cultural-ideológica ao avanço do capital enquanto relação social mundial. Como Marx previra a partir da leitura das tendências do capitalismo industrial nascente em sua época, o capital funciona em constante expansão, de modo que seu movimento aponta para a formação de um sistema mundial cada vez mais dilatado, segundo a fórmula clássica que se reproduz ad infinitum (D – M – D’)[xiii]. Em concomitância com seu processo de expansão, o capital também se centraliza e se monopoliza, acirrando a luta de classes. Rosa Luxemburgo (1970)[xiv] escreve que cada expansão de tendência global do capital é acompanhada da luta do capital contra as sociedades indígenas não-capitalistas para apropriar-lhes os meios de produção e a força de trabalho. Do ponto de vista capitalista, estas sociedades se apresentam como barreiras ao próprio desenvolvimento econômico. Portanto, cabe ao capital buscar formas de acabar metodicamente com suas formas de organização e resistência, a partir de práticas legalistas, culturais e também por meio da violência física, que se acentua nessa nova fase de tentativa de expansão do capital e de reprodução ampliada da dependência da qual o bolsonarismo é partícipe.

Palavras de Rosa Luxemburgo: “Como os laços tradicionais dos indígenas constituem a muralha mais forte de sua organização social e a base de suas condições materiais de existência, o método inicial do capital é a destruição e o aniquilamento sistemáticos das estruturas sociais não-capitalistas com que tropeça sua expansão (…) Cada expansão (…) compreende a apropriação violenta de seus meios de produção e de suas forças de trabalho” (LUXEMBURGO, 1970. p.319).

A investida atual contra as terras e povos indígenas assemelha-se ao processo de expropriação que Marx (2011) analisa n’A assim chamada acumulação primitiva[xv]. Na acumulação primitiva, os trabalhadores são separados de seus meios de produção, que passam a integrar o capital. No transcurso desse processo, os trabalhadores diretos que produzem para subsistência ou troca simples na sua comunidade são convertidos em trabalhadores assalariados que vendem a própria força de trabalho enquanto mercadoria. “A assim chamada acumulação primitiva não é, por conseguinte, mais do que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção” (MARX, 2011, p. 961), o que de fato também acontece com as expropriações dos indígenas: separá-los de seus territórios significa negar-lhes os meios de produzir e reproduzir uma vida social que é específica e distinta em cada etnia. Na prática, os indígenas ficam impedidos de caçar, coletar e/ou produzir economicamente (através de agricultura, artesanato, etc.) para a própria subsistência ou tendo em vista a geração de excedentes que alimentarão as trocas simples nas comunidades, assim como as festas, rituais e afins. A expulsão dos povos originários de suas terras força-os à proletarização superexploradora. Tal processo não é senão uma continuidade dos processos seculares de expropriação popular, apesar de incorporar novos modi operandi na atual fase da globalização desigual do capital. Em palavras de Rosa Luxemburgo, “isto não significa já a acumulação primitiva, mas seu processo continua até hoje” (LUXEMBURGO, 1970, p.319).

Segundo Ruy Mauro Marini (1979), nos países dependentes o ciclo D – M – D’ funciona com a participação e a predominância do capital externo, realizando-se, fundamentalmente, no mercado internacional. O dinheiro (D), na primeira fase de circulação, que é inicialmente investido na produção em forma de capital direto, tecnologias ou capital indireto, provém majoritariamente do exterior. Na fase de produção das mercadorias (M), o mais-valor é gerado pela superexploração da força de trabalho. Na segunda fase de circulação, que é também o momento de consumação do capital (D’), a mercadoria é vendida – exportada para consumo –, retomando a forma dinheiro. O capital, agora transformado em mais-valia, é reinvestido na produção, novamente com predominância do capital estrangeiro que obteve maiores ganhos por investir maiores volumes  na etapa inicial da produção. Ao longo deste processo, o capital externo investido nos países dependentes se apropria de uma parte maior da mais-valia gerada, beneficiando-se, inclusive, dos termos de troca, isto em razão do valor mais alto dos produtos tecnologizados se formos compará-los com os produtos primários exportados pelos países dependentes. Além do mais, entre outras formas de transferência de valor, o capital externo lucra com os juros das dívidas. Assim, o ciclo se repete numa combinação de desenvolvimento desigual entre centro e periferia. Deste modo, os países centrais tendem a se desenvolver, monopolizar capital e tecnologias, enquanto os países periféricos ampliam o subdesenvolvimento produtivo e sociocultural internos e todas as contradições e problemáticas daí decorrentes. Em síntese, só existe desenvolvimento nos países centrais com base no subdesenvolvimento dos países dependentes. No Brasil, bem como nos demais países da periferia do sistema global do capital, devido à dominância do capital externo e a transferência de capitais para o exterior, intensifica-se a superexploração da força de trabalho.

Por este motivo, uma das primeiras decisões do “clã” bolsonarista foi atacar os indígenas de modo a facilitar a expropriação de suas terras, que deveriam ser destinadas aos grandes produtores rurais, especuladores financeiros e aos interesses estrangeiros. A partir do momento em que os indígenas estiverem despossuídos de seus respectivos meios de produção e reprodução da vida social, as empresas que atuam internamente poderão superexplorar sua força de trabalho em busca do incremento da taxa de mais-valor extraído, a fim de compensar as perdas decorrentes da transferência de valor para as economias centrais. Da mesma forma, as multinacionais atuantes na realidade dependente podem estabelecer jornadas de trabalho mais longas e salários muito abaixo dos pagos nos países centrais, mantendo uma taxa de absorção de mais-valia maior do que em seus próprios países. Se estas medidas obtiverem êxito, seu efeito será a ampliação da dependência e do subdesenvolvimento.

De fato, em alguns locais, como o Mato Grosso do Sul, já faz algum tempo que, devido à expropriação de suas terras para produção de commodities, os indígenas Guarani e Kaiowá, Terena e Guarani Nãndeva, encontram-se muitas vezes inseridos em condições de trabalho denominadas “flexíveis”, características da assim chamada “fase neoliberal do capital”. Na prática, eles trabalham sem contrato ou com contratos temporários que vão de 60 a 70 dias diretos de mobilização no corte de cana-de-açúcar, contando com 10 dias de folga, algumas vezes chegando a apenas 3 dias de descanso para voltar a receber o salário mais rapidamente. As tarefas laborais são executadas sem garantias de segurança e o pagamento da força de trabalho se encontra abaixo de seu valor, isto é, do valor concreto médio da força de trabalho. Muitas vezes com o salário definido por produção [xvi], o valor recebido não contempla os recursos necessários para suprir as necessidades biológicas e sociais básicas para reposição da energia dispendida no trabalho concreto. Já em 2010 foram contabilizados pelo CIMI cerca de 10 mil indígenas trabalhando no corte de cana-de-açúcar no MS [xvii]. Com as atuais facilidades legais dadas pelo novo governo ao avanço das expropriações territoriais e do agronegócio, e com a reprimarização econômica, a tendência é que este número se eleve, atendendo à nova necessidade do capital de absorver territórios ainda não invadidos por sua dinâmica.

Com base na teoria marxista da dependência (MARINI,1976; 1979; 1997)[xviii], podemos enquadrar as relações laborais do trabalhador indígena na categoria de superexploração, que consiste no estabelecimento do preço da força de trabalho abaixo de seu valor real (entenda-se valor real por valor social médio necessário à reprodução da força de trabalho e à vida individual e familiar do trabalhador). Esta superexploração pode ser praticada através do aumento da produção de mais-valia absoluta – pelo prolongamento das jornadas de trabalho, que geralmente afetam os indígenas expostos à proletarização – e/ou de mais-valia relativa – intensificação do trabalho mediante técnicas e tecnologias –, ou ainda pela expropriação de parte do trabalho necessário para a reposição da força de trabalho, do salário[xix]. O trabalho assalariado do indígena é envolvido por um processo mais geral de expropriação do capital imperialista, que cria uma massa de despossuídos famélicos à procura de emprego, aceitando os piores salários e condições laborais.

O governo bolsonarista está alinhado política e ideologicamente aos Estados Unidos, deslocando-se para o campo norte-americano no contexto da disputa de hegemonia entre este último e a China[xx]. No entanto, não sabemos o que isso representará concretamente nas relações comerciais Brasil-China, tendo em vista que o país asiático se tornou a maior importador mundial de petróleo e o principal importador de produtos primários brasileiros, sobretudo de soja para produção de biocombustíveis e ração de suínos. (Vale dizer que a redução da importação da soja brasileira pela China e a queda no seu preço e no de outras commodities foi um dos fatores econômicos de diminuição do superávit, o que gerou um clima de crise interna e desencadeou o golpe sofrido por Dilma Rousseff. A certa altura, a própria ex-presidenta da República reconheceu o erro no peso dado pelo PT às commodities, sem investir no setor industrial tecnológico interno aproveitando-se do “boom” das exportações). Logo depois da China, os Estados Unidos figuram como o segundo maior importador dos produtos brasileiros. Sendo assim, também nos questionamos se a dominação norte-americana se restringirá, de fato, a áreas como a extração de petróleo, a dominação ideológica e informacional e a influência militar, ou se ela também incluirá os setores produtivos do agronegócio, com a compra de terras amazônicas para a especulação financeira e a extração de recursos naturais. Esta nova configuração geopolítica, bem como os resultados das relações mais gerais que podem ser deduzidas da análise da nova base legal permissiva instaurada pela MP/870/19, impactarão diretamente nos territórios indígenas e camponeses, mesmo que, no momento atual, não possamos definir com exatidão todos os seus desdobramentos.

A Constituição limitada

A Constituição de 1988 forneceu a base legal para que fossem demarcados, em 1992, trinta e quatro milhões de hectares de terras indígenas na floresta amazônica, com incentivos de órgãos internacionais e respaldo de indígenas, antropólogos e da própria FUNAI. Dezenas de projetos de regularização fundiária, identificação, proteção e vigilância de territórios indígenas, entre outros,  foram financiados com doações da Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido, Comunidade Europeia e Holanda, incluindo investimentos do governo brasileiro e da sociedade civil. Tal situação é comumente considerada um importante avanço para os povos indígenas. Contudo, diante do atual cenário, cabe perguntar qual foi o interesse internacional subjacente ao respaldo à demarcação de terras indígenas na Amazônia legal. Qual o motivo de as demarcações terem sido feitas massivamente na Amazônia, em detrimento de outras regiões do País? Seriam os indígenas de outras regiões do Brasil “menos indígenas” que os povos amazônicos? É evidente que não: as causas dessa disparidade são econômicas e políticas. Atualmente, cerca de 98% das terras indígenas demarcadas concentram-se na floresta amazônica. Essa discrepância resulta, em parte, do interesse em demarcar as terras na região para diminuir possíveis conflitos e valorizar no mercado as terras liberadas em seu entorno, ainda que não possamos desconsiderar o impacto da visibilidade internacional da questão (MEIRA, 2009; SANTILLI, 2013) [xxi]. Em minha análise, a demarcação de terras indígenas não ocorreu na mesma proporção em outras regiões do país devido aos diferentes interesses econômicos que adquirem força em cada localidade de acordo com suas características geográficas e sócio-históricas. Ao mesmo tempo em que o capital se mundializa, ele regionaliza seus interesses e produções, inserindo regiões e locais numa mesma totalidade compreendida pelo capital global, em níveis distintos e de forma heterogênea. Milton Santos nos ajuda a elucidar este argumento:

“Quanto mais os lugares se mundializam, mais se tornam singulares e específicos, isto é, únicos. Isso deve-se à especialização desenfreada dos elementos do espaço – homens, firmas, instituições, meio ambiente –, à dissociação sempre crescente dos processos e subprocessos necessários a uma maior acumulação de capital, à multiplicação das ações que fazem do espaço um campo de forças multidirecionais e multicomplexas, onde cada lugar é extremamente distinto do outro, mas também está claramente ligado a todos os demais por um nexo único, dado pelas forças motrizes da acumulação hegemonicamente universal. Ter-se-ia assim essa totalidade concreta, perceptível através de uma dialética concreta, como apresentada por György Lukács em História e Consciência de Classe (1923, 1960) e Karel Kosíc em Dialéctica de lo Concreto (1963, 1967)” (SANTOS,1984, p.18).[xxii]

Se na Amazônia os interesses e estratégias se perfilaram em torno da demarcação, visando a valorização das propriedades adjacentes às Terras Indígenas e alimentando a especulação ou extração dos recursos naturais num futuro próximo, então no Mato Grosso do Sul, por outro lado, as terras reivindicadas pelos indígenas são majoritariamente destinadas à produção rápida e degradante do solo. Nesta região, o capital atua mediante mecanismos de redução do preço da terra para que as áreas depreciadas possam ser vendidas mais rapidamente a grandes ou médios proprietários. Estes últimos, por sua vez, as cedem em arrendamento para a produção monocultora de empresas multinacionais oligopolistas ou monopolistas. No interior deste setor econômico se conformam interesses concretos que incidem nos – e se alimentam dos – conflitos agrários com os indígenas. A dinâmica é mais ou menos a seguinte: em razão do conflito, as terras incluídas em dado “mercado de terras” se desvalorizam por conta de um mecanismo chamado “previsibilidade de riscos”. A assunção de “riscos” em relação às propriedades e a sua produtividade facilita a baixa dos preços, alimentando a predação de recursos, conforme descrevi acima. Concomitantemente, a valorização das commodities na bolsa de valores aumenta o valor dessas mesmas terras, segurando seu preço numa certa média baixa que se mantém atraente para os produtores articulados às multinacionais. Não importa que sejam médios ou grandes proprietários. Para o capital, em sua nova configuração financeira monopolista ou oligopolista internacional, essa “distribuição” da propriedade é promissora, já que, deste modo, não precisa investir na compra da terra, podendo inserir-se na produção ou retirar-se dela com mais facilidade, de acordo com suas avaliações de mercado. Nesse sentido, é mais vantajoso que se opte por relações flexíveis, com vistas a esvair os recursos imediatos do território no curto e no médio prazo [xxiii].

A diferença técnico-científica e de capital acumulado entre os países centrais e os países dependentes engendra a tendência da compra de capitais menores por maiores, a centralização de capital e a consequente oligopolização ou monopolização das produções tecnológicas com maior valor agregado nos países centrais. No caso citado dos Guarani e Kaiowá, um exemplo de monopólio no setor sucroalcooleiro é o da multinacional Raízen, que vem expandindo sua produção à região centro-oeste, segundo declaração da própria empresa. A Raízen é uma junção da Shell e da Cosan e consiste, portanto, numa associação entre capital internacional e nacional respectivamente – traço marcante dos países dependentes. A Raízen é a principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do Brasil, está entre as três empresas que atuam no país com maior faturamento e é a maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado mundial. Os indígenas do sul de MS me falam frequentemente da  Raízen. A empresa monopoliza a exportação de cana e a fabricação de etanol, configurando um ponto de entrocamento das produções de médios, pequenos ou grandes fazendeiros, os quais lhe vendem matéria-prima ou arrendam terras.[xxiv] A Raízen não suja as mãos diretamente com os conflitos fundiários. Sua incidência nesta seara decorre de seus próprios investimentos e compras, que intensificam a produção local dos fazendeiros e, consequentemente, acirram as disputas territoriais. Cabe mencionar, contudo, que ouvi relatos sobre indígenas que trabalham diretamente em usinas da Raízen.

É importante destacar que os governos petistas vinham fortalecendo cada vez mais o agronegócio, não só mediante obras que proporcionaram a circulação de mercadorias para exportação, mas também através de investimentos do BNDES e do Plano Nacional de Agroenergia (2006-2011). Através de fortes incentivos fiscais ao setor, este Plano impulsionou o cultivo de cana para produzir etanol em determinadas regiões do país[xxv]. Além disso, proporcionou outras formas de incentivo às produções agroexportadoras que, em muitos sentidos, aprofundaram a dependência. As demarcações caíram vertiginosamente no decorrer dos governos do PT, sendo Dilma Rousseff (com exceção de Michel Temer) a mandatária que menos demarcou terras indígenas desde a “redemocratização”. Não podemos ignorar este fato[xxvi], pois ele indica as tendências econômico-políticas mundiais nas quais o PT estava inserido – reprimarização da economia e abertura ao capital estrangeiro no setor agroexportador –, embora oferecesse resistência em outros aspectos – por exemplo, manutenção de garantias básicas de seguridade e reparação social, em meio à tendência de enxugamento do Estado. Na nova configuração mundial do capital, não há mais espaço para qualquer tipo de Estado de bem-estar social. Nos países dependentes periféricos e semi-periféricos não existe margem sequer para as garantias sociais mínimas, outrora oferecidas pelo PT. Estas últimas, por sua vez, se aproximaram menos de uma experiência de social-democracia e mais, de modo geral, da elevação do consumo das massas, o que oferecera certo contrapeso à superexploração mediante a popularização do consumo de certos bens. O crescimento relativo deste contrapeso à superexploração tende atualmente a ser revertido. A tentativa de recuperação da crise estrutural se dará pela diminuição dos salários e dos direitos em expansão nos países subdesenvolvidos, de modo a permitir o crescimento da taxa de lucro. Na década de 1990, Marini (2008) já identificava que a superexploração se tornara uma tendência mundial, pontuando, contudo, que ela possui consequências nefastas e é mais acirrada na realidade dependente.

Reconhecer a nova fase e o acirramento das contradições sociais que ela gerará não significa apagar os erros do PT em se tratando da questão indígena. Significa, sobretudo, ler as novas tendências e processos que se desenvolvem atualmente. Além do mais, recorrer à Teoria Marxista da Dependência para analisar a questão indígena nos permite perceber a limitação das conquistas dos movimentos populares dentro da ordem burguesa. Ainda que as conquistas constitucionais, as reformas e as políticas públicas já obtidas dentro da ordem existente devam ser defendidas de acintes como a referida MP 870/19, também devemos nos perguntar se, hoje, elas são objetivos suficientes para nossas lutas, mais ainda se pretendermos retomar um possível horizonte radical, tanto no que diz respeito à explicação quanto no condizente à transformação da realidade social.

* Gabriel Moraes é Membro do Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas e do Centro de Estudos Indígenas Miguel Angel Menéndez (CEIMAM), da UNESP-FCLAr. Coorganiza o Grupo de Estudos da TMD na mesma instituição e desenvolve estudos sobre capitalismo dependente e expropriações territoriais dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul (n° do processo da pesquisa FAPESP: 2018/25482-1).

Notas

[i] KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce, A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami — 1a ed. — São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

[ii] Obtive relatos dos Guarani e Kaiowá na cidade de Araraquara, em duas vindas de indígenas da etnia em 2015 e 2016 para expor na, UNESP-FCLAr, a questão das expropriações, das violências sofridas e das retomadas de territórios por eles praticadas. Também foram obtidos relatos e anotações a partir da observação direta e dos diálogos proporcionados por uma viagem feita à região sul de Mato Grosso do Sul em janeiro de 2016, com duração aproximada de duas semanas, à o convite dos Guarani e Kaiowá que vieram à Araraquara. A ideia era que pudéssemos ver de perto a situação em que vivem. Nesta experiência, conheci três territórios de retomada distintos, além da reserva de Tey kuê, na cidade de Dourados, onde pernoitei. Além de redigir nostas de campo, realizei diversas filmagens junto ao CEIMAM (Centro de estudos indígenas Miguel Angel Menéndez) e ao Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas-Araraquara. Produzi, ainda, um minidocumentário junto a membros do Comitê, denominado “Apyka’i: Os mortos têm voz”. Disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=a3IkH2auYl8

[iii] “Art. 21.Constitui área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

XIV – reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas;

  • 2º A competência de que trata o inciso XIV do caput, compreende:

I – a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; e

II – a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. (MEDIDA PROVISÓRIA N° 870 DE 1° DE JANEIRO DE 2019). Disponível: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57510830/do1esp-2019-01-01-medida-provisoria-n-870-de-1-de-janeiro-de-2019-57510692

[iv] BRASIL. Constituição  (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 231; Art. 232. Brasília, DF, Senado, 2016.

[v] Alguns antropólogos têm feito aproximações entre a categoria marxiana de feitiço da mercadoria (ou fetiche da mercadoria) à categoria Yanomami de feitiço ao pensarem a mercadoria capitalista. Ver mais sobre em: TIBLE, Jean, Marx na floresta, Revista Margem Esquerda n°29, in Dossiê Lutas Indígenas, Boitempo Editorial, 2017, p.29-43.

[vi] SANTOS, dos Theotônio, “La teoría de la Dependencia: un balance histórico” in Francisco Lopez Segreras, El Reto de la Globalización. Ensayos en Homenaje a Theotônio Dos Santos. CRESALC-UNESCO, Caracas, 1998. [Traduzido para o português brasileiro]. Disponível online: https://www.imperialismoedependencia.org/textos-para-baixar/theotonio-dos-santos/

[vii] MARIÁTEGUI, José Carlos, 7 Ensayos de interpretación de la realidad peruana, Fundación Biblioteca Ayacucho, 2007.

[viii] Link para o vídeo com o referido discurso de Jair Bolsonaro: https://www.youtube.com/watch?v=94bzcyLscu8

[ix] “Usada por Marx em 18 de Brumário de Luis Bonaparte para caracterizar o regime estabelecido em 1851 na França, o conceito de ‘bonapartismo’ seguiu vigente para representar um Estado que supostamente estaria acima das classes sociais, em geral comandado por uma figura política ímpar, que se colocaria como árbitro das disputas entre as classes. Em Socialismo o fascismo: dilema latinoamericano (Prensa Latinoamericana, Santiago de Chile, 1969, p. 125), Theotonio dos Santos define este conceito da seguinte forma: ‘El bonapartismo puede ser conceptualizado, en un modelo abstracto, como un régimen de fuerza, aperientemente por encima de las clases sociales, dominado por un ‘jefe’ militar o civil, y una burocracia que disfruta de una independencia relativa que le permite contar con la clase dominante. Su principal objetivo es la conservación del orden existente, anteriormente amenazado. Representa un estado provisorio de equilibrio de fuerzas en las clases en choque. En él se acumulan las fuerzas de esas clases hasta que el equilibrio se rompe en favor de una de ellas. Podemos distinguir dos modelos básicos de bonapartismo: progresista y conservador […]’. [N.T.]” (MARINI&SPELLER, 1977).

[x] Ver mais sobre: SUDRÉ, Lu, General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA, Brasil de Fato, Janeiro/2019. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/16/general-que-assume-funai-era-contratado-de-mineradora-em-conflito-com-indigenas-no-pa/index.html?fbclid=IwAR0IrqD10cv316aJtzggP3zuGWGDq0LS8pv8eZSTTNR03rYUHjE1Kv9sLZo

[xi] Ver mais: FUHRMANN, Leonardo, Início de ano tem oito terras indígenas sob ataque, in De olho nos ruralistas: observatório do agronegócio no Brasil, 21 de janeiro de 2019. Disponível: https://deolhonosruralistas.com.br/2019/01/21/inicio-de-ano-tem-oito-terras-indigenas-sob-ataque/

[xii] ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), Campanha Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais, 28 jan. de 2019. Disponível: http://apib.info/2019/01/28/campanha-sangue-indigena-nenhuma-gota-a-mais/

[xiii] “(…) essa centralização, ou a expropriação de muitos capitalistas por poucos, desenvolve-se a forma cooperativa do processo de trabalho em escala cada vez maior, a aplicação técnica consciente da ciência, a exploração planejada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho que só podem ser utilizados coletivamente, a economia de todos os meios de produção graças a seu uso como meios de produção do trabalho social e combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e, com isso, o caráter internacional do regime capitalista. Com a diminuição constante do número de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta a massa da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, mas também a revolta da classe trabalhadora (…)”(p.1012/1113) in MARX, Karl, A Assim chamada acumulação primitiva do capital, p.960-p.1114, cap. 24, in O capital v.1, Boitempo: São Paulo, 2011.

[xiv] LUXEMBURGO, Rosa, A Acumulação do Capital, Estudo Sobre a Interpretação Econômica do Imperialismo, Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

[xv] “Com isso, o movimento histórico que transforma os produtores em trabalhadores assalariados aparece, por um lado, como a libertação desses trabalhadores da servidão e da coação corporativa, e esse é único aspecto que existe para nossos historiadores burgueses. Por outro lado, no entanto, esses recém-libertados só se convertem em vendedores de si mesmos depois de lhes terem sido roubados todos os seus meios de produção, assim como todas as garantias de sua existência que as velhas instituições feudais lhes ofereciam. E a história dessa expropriação está gravada nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo” (p.962) in MARX, Karl, A Assim chamada acumulação primitiva do capital, p.960-p.1114, cap. 24, in O capital v.1, Boitempo: São Paulo, 2011.

[xvi] “A produção do grupo é medida individualmente e cada um recebe conforme sua produção (…) Na cana-de-açúcar, a realidade não é diferente. A usina adianta determinada importância (entre R$220,00 e R$250,00, segundo valores referentes ao final de 2010), para que o indígena não deixe a família desamparada até que retorne ao término do contrato (…) Sua produção inicial já se destina a pagar sua dívida com a empresa. Ao término do contrato temporário de sessenta ou setenta dias, teoricamente, deveria receber o que lhe é devido pelo que produziu no período, via de regra, em torno de três a quatro salários-mínimos. A usina, entretanto, não cumpre com suas obrigações contratuais. Verificou-se, através de consultas a processos no Fórum Trabalhista de Amambai, que atrasos no pagamento das verbas rescisórias, incluindo saldos salariais, é fundamento recorrente de reclamações trabalhistas propostas pelos indígenas, os quais, entretanto, dada a escassez de oferta de trabalho, findam por aceitar novos contratos com o mesmo empregador inadimplente, sem que sequer tenham recebido o saldo de contratos já findos.” (BUCKER; RIBAS; ALVES, 2012, p.198-p.199).

“Na aldeia Amambai, segundo informações colhidas em abril de 2011 na Secretaria Municipal de Assistência Social, são atendidas 756 famílias cadastradas, o que representa em torno de 3.250 pessoas. Em relação aos indígenas, não há o pagamento em espécie; são entregues cestas básicas. Segundo dados colhidos na Superintendência de Assistência Social do Estado, setor Indígena, existem 1.465 famílias cadastradas que recebem cestas, contendo 27 kg de alimentos. Para inclusão nesses programas, um dos critérios a ser observado é que a renda per capita familiar mensal seja inferior a 1/4 do salário-mínimo. Logo, o salário recebido é insuficiente para atender as necessidades básicas da família indígena.” (BUCKER; RIBAS; ALVES, 2012, p.206). Ver mais em: BUCKER, M.; RIBAS, L.; ALVES, G., A força de trabalho indígena da Aldeia Amambai na Indústria sucroalcooleira em Mato Grosso do Sul (2010 – 2011), Albuquerque: revista de História, Campo Grande, MS, v. 4 n. 7 p. 185-212, jan./jun. 2012.

Não é possível reproduzir a própria força de trabalho com ¼ do valor do salário-mínimo. Isso constitui uma superexploração da força de trabalho. O trabalhador indígena recebe menos que o valor social médio da força de trabalho, menos do que é socialmente necessário para reproduzir a própria força de trabalho e para sobreviver. Como é defendido teoricamente durante o texto, o avanço do capital transnacional sobre os países dependentes tem entre seus principais objetivos estabelecer locais onde a superexploração seja possível. Os territórios indígenas e seus habitantes entram como base material necessária dessa expansão, estando vinculados intrinsecamente a essa totalidade concreta do capital como realidade global.

[xvii] CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI), As violências contra os Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul e as resistências do Bem Viver por uma Terra Sem Males, DADOS: 2003–2010, p.22, Mato Grosso do Sul, 2011.

[xviii] MARINI, Ruy Mauro, Dialéctica da Dependência, Coimbra: Centelha, 1976.

__________________El Ciclo del Capital en la economía dependiente. Mercado y dependencia, Ursula Oswald  (Coord.), pp. 37-55. Nueva Imagen, México, 1979.

__________________Proceso y tendencias de la globalización capitalista (1997). En publicación: América Latina, dependencia y globalización. Fundamentos conceptuales Ruy Mauro Marini. Antología y presentación Carlos Eduardo Martins. Bogotá: Siglo del Hombre – CLACSO, 2008.

MARINI, Ruy Mauro & SPELLER, Paulo, A Universidade brasileira, Texto publicado originalmente na Revista de Educación Superior, n°22, México, Abril-Junho, 1977. (A tradução do espanhol ao português é de Fernando Correa Prado, com revisão de Rodrigo Castelo Branco e Vitor Hugo Tonin).

[xix] Marini identifica três mecanismos de superexploração: a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho. (MARINI, 1976).

[xx] Ver mais sobre: MARTINS, Carlos Eduardo, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, p. 200-210, Boitempo Editorial, 2011.

[xxi]MEIRA, Márcio, Políticas de gestão territorial e desenvolvimento sustentável são inspiradas no PPG7, FUNAI, 2009. Link de acesso: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/2405-politicas-de-gestao-territorial-e-desenvolvimento-sustentavel-sao-inspiradas-no-ppg7

SANTILLI, Paulo José Brando, Notas sobre o caldo de cultura que permeia os atuais embates no campo indigenista, Revista Perspectivas, v. 43, 2013.

[xxii] SANTOS, Milton, A Geografia e a nova dimensão do planeta, Revista Bras. Tecnolo. Brasília, v. 15(5), set./out. 1984.

[xxiii] Ver mais sobre: DEOLIVEIRA, Gabriel M. F., Capitalismo dependente e expropriação territorial dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Revista Margem Esquerda n°29, in Dossiê Lutas Indígenas, Boitempo Editorial, 2017, p. 51-57.

CASTILHO, A. Marcelo, Determinantes do valor da terra em Mato Grosso do Sul (Campinas, Instituto de Economia da Unicamp, 2012; trabalho de conclusão de curso).

[xxiv] RAÍZEN, Combustíveis S.A, Demonstrações financeiras e relatórios dos auditores independentes, 2017.

_______ 5° encontro de líderes Cosan, 2017. Disponível: http://ri.cosanlimited.com/ptb/663/Cosan%20Day%202017%20-%20Razen%20-%20PORT.pdf

[xxv] O incentivo para este setor da economia, com financiamentos através do BNDES e outros programas, cresceu de 0,2 Bi em reais de 2004, para mais de 2 Bi de reais em 2014 (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2015).

[xxvi] Última atualização em 11 de Setembro de 2017. Desde então não houve novos decretos e portarias. Fonte: Instituto Socioambiental (ISA). (Quinta-feira, 19 de Abril de 2018). Disponível: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/com-pior-desempenho-em-demarcacoes-desde-1985-temer-tem-quatro-terras-indigenas-para-homologar

O Grupo de Estudos em Antropologia Crítica é um coletivo independente que atua na criação de espaços de auto-formação e invenção teórico-metodológica. Constituído em 2011, o GEAC se propõe, basicamente, a praticar “marxismos com antropologias”. Isto significa desenvolver meios para refletir, de maneira situada, sobre os devires radicais da conflitividade social contemporânea. Delirada pelo marxismo, a antropologia se transforma, para o GEAC, numa prática de pesquisa e acompanhamento político das alteridades rebeldes que transbordam e transgridem a pretensão totalitária do modo de produção vigente e da sua parafernália institucional.

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