Geral Marx e nós(otros)

O que é uma política marxista?

Por Sylvain Lazarus

Tradução: Coletivo Máquina Crísica

O marxismo não é uma doutrina, seja ela filosófica ou econômica, mas sim a política do proletariado em sua atualidade. (…) O marxismo é irredutível a uma economia, é irredutível a um Estado, é irredutível a uma filosofia ou a uma ideologia. Ele é a contradição burguesia/proletariado em ato, na prática, e a condução dessa contradição por parte do proletariado.

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Breve nota dxs tradutorxs:

A primeira versão de Qu’est-ce qu’une Politique Marxiste? (O que é uma política marxista?) foi publicada em 1978 pelas Edições Potemkine. À época, Sylvain Lazarus escrevia sob o pseudônimo de Paul Sandevince. O argumento ali desenvolvido diferencia-se, em vários aspectos, das proposições que, mais tarde, o autor viria a desenvolver a respeito da possibilidade de uma política emancipatória, especialmente em Antropologia do Nome (1996). A partir da década de 1990, em descontinuidade com as teses contidas em “O que é uma política marxista”, Lazarus desenvolverá um pensamento da política que não se define, de antemão, pela problemática da conquista e do exercício do poder de Estado. Tal mudança de enfoque responde à dramática constatação de que, após a sequência revolucionária mundial dos anos 1960, a palavra “comunismo” teria se tornado, paulatinamente, uma categoria do poder estatal, sem prolongamento em uma problemática efetiva e popular da abolição das classes sociais. Já não haveria, então, qualquer sentido em falar de “comunismo” quando os combates decisivos que colocaram essa palavra em questão, tanto no mundo capitalista como nos estados socialistas, redundaram na reiteração da forma estado e na reificação da divisão de classes. Em poucas palavras, o comunismo teria perdido sua praticabilidade em meio ao esvaziamento, a derrota e a cooptação das formas organizativas (partidos comunistas, ditadura proletária) que, ao longo do século XX, sustentaram o vislumbre de uma sociedade sem classes. Privada dos seus suportes tradicionais, a política inventiva e transformadora estaria confrontada com a tarefa de reconstituir suas condições de possibilidade. O lugar apropriado para perseguir tal objetivo seriam aquelas situações nas quais o cultivo de novas categorias de pensamento e capacidades de ação reintroduz o exercício da autonomia enquanto antagonismo localizado e explícito com as segmentações funcionais afiançadas pelo poder de Estado e pela reprodução do capital.

Em 1978, Lazarus considerava que a noção de comunismo ainda estava plenamente disponível para designar a vocação essencial do marxismo e as possibilidades de transformação comportadas pela luta de classes em escala internacional. À luz de uma perspectiva que divide o marxismo em diferentes períodos, marcados, cada um deles, por uma projeção particular da possibilidade comunista, nosso autor opera um balanço do leninismo, da Revolução Cultural chinesa e das reflexões de Marx e Engels sobre a articulação entre o pensamento do antagonismo de classes e a reivindicação da ditadura proletária. Esse exercício de discernimento culmina na definição do marxismo como a “política do proletariado em sua atualidade”, isto é, como o pensamento da capacidade comunista do proletariado diante de configurações múltiplas e sucessivas da luta de classes sob capitalismo e sob socialismo. Lazarus avalia que, a partir de meados da década de 1960, após a degeneração do Estado socialista na URSS e à luz da Comuna de Xangai, a tramitação do comunismo estaria condicionada pela construção de um poder operário e popular que se opusesse a qualquer tendência de naturalização das relações de classe, fosse em benefício da concentração do poder de mando na burocracia dos partidos comunistas, fosse em nome de um acordo pacificador entre os partidos revisionistas ocidentais e as burguesias nacionais. Nesses termos, a articulação entre luta de classes e comunismo já não estaria dirimida no horizonte da ditadura do proletariado, mas exigiria uma reflexão estratégica a respeito de como a contradição burguesia/proletariado se atualiza sob o socialismo e recoloca o problema da transição comunista, agora em um contexto no qual o sistema de propriedade fora modificado sem que, necessariamente, os meios políticos para a superação das classes sociais estivessem constituídos ou assegurados. Enquanto “política do comunismo”, caberia ao marxismo a tarefa de situar, na especificidade dos antagonismos de classe, aquelas inflexões subjetivas que sinalizam a orientação comunista do proletariado tanto no enfrentamento ao Estado burguês como na disputa sobre o devir dos regimes socialistas.

* * *

Desde o Manifesto de 1848, “comunismo” foi o tema central da política revolucionária. O Manifesto abre um baú histórico que, para mim, acabou sendo fechado em 1967, com o fracasso da fase operária da Grande Revolução Cultural Proletária.[1] Os usos efetivos da palavra comunismo, adossados a certos processos e situações, não são homogêneos nem estáveis.

Em seu prefácio à edição alemã de 1890 do Manifesto – portanto, depois da morte de Marx –, Engels sublinha que, no momento da redação original, e de forma notória, “socialismo” designava os movimentos da (pequena) burguesia, ao passo que “comunismo” concernia ao mundo operário.[2]

A partir da publicação de Que fazer? (1902), o leninismo vai propor, no concernente a este tema, algo que poderia ser definido como uma inovação, e não apenas como uma mutação. O comunismo não será mais concebido como o devir natural da potência operária, em termos de consciência e organização. Ele será encarado como um efeito possível de um dispositivo fortemente voluntário e organizado: o partido, contrapeso operário e popular daquilo que o Estado representa para os burgueses, para o capital e para o imperialismo. Desde a Terceira Internacional, o comunismo torna-se atributo do vocábulo “partido”, de modo que o termo comunismo jogará seu destino na ditadura do proletariado, tal e como esta será praticada na experiência socialista soviética. A palavra comunismo acaba ficando, então, fortemente “carregada”: não estamos apenas no espaço das palavras “operário”, “luta de classes”, “revolução”, mas também no campo aberto pela noção de partido e, especificamente, pelo Partido Comunista da União Soviética, pela ditadura do proletariado na URSS, pela Terceira Internacional, pelos partidos comunistas nacionais, por Stalin, pela KGB, pelo gulag.

O experimento chinês foi essencial porque desenvolveu uma política diferente da de Stalin no tocante à “relação com as massas”, com as pessoas, com as dicotomias entre agricultura e indústria, cidade e campo e todas as demais questões concernentes à edificação do socialismo. Tal experimento realizou-se através de uma reativação do leninismo, algo que fica evidente num famoso texto chinês dedicado aos cinquenta anos da Revolução de Outubro, que anuncia a seguinte fórmula: “Só é marxista quem prolonga o reconhecimento da luta de classes no reconhecimento da ditadura do proletariado”.

Desde 1917, o núcleo da experiência histórica da palavra comunismo teve por base a questão da ditadura do proletariado, concebida como fase de transição que estaria incumbida do objetivo de assegurar o desaparecimento do Estado e o acesso a uma sociedade sem classes, condição do comunismo. O desaparecimento do Estado não aconteceu. A URSS nunca alcançou a sociedade comunista. A hipótese do desaparecimento do Estado via ditadura do proletariado mostrou-se inexata. Portanto, a meu entender, é necessário considerar tal hipótese como uma aproximação abusiva, estranha aos processos reais e, nesse sentido, uma utopia: uma ideia forte que a experiência desmente de forma radical. É necessário, então, considerar a experiência soviética como conclusiva e parar de atribuir o fracasso do socialismo soviético unicamente aos erros e o terrorismo criminoso de Stalin.

Estamos diante de uma tomada de consciência dos efeitos do fracasso da hipótese do desaparecimento do Estado na URSS.

No entanto, eu gostaria de encarar o “comunismo” a partir de outro viés: aquele convocado por Engels quando opõe “socialismo” e “comunismo”. “Comunismo”, anota Engels, é algo que vale para o mundo operário. Este é o ponto que me interessa.

No fundo, indagar sobre a existência de uma política marxista, mesmo diante da evidência de que ela só existirá mais tarde, com a revolução bolchevique, e de que Marx menciona apenas a revolução social, é examinar a questão da classe e da classe operária. Trata-se de colocar a questão sobre o que poderíamos chamar de uma política do proletariado em sua atualidade, aqui e agora. De Marx eu retenho que é o comunismo o que constitui o proletariado em classe. Claramente, o proletariado não é considerado como uma categoria social, mas como uma noção política. É nesse sentido que eu apresento a seguinte questão: existe uma política marxista? No final das contas, estou me perguntando sobre o comunismo, essa pedra de toque que dispõe a doutrina da classe operária como potência resolutiva das contradições de classe, especificamente aquela que opõe proletariado e burguesia.

1. O que é a política?

O núcleo da política é o mesmo para a burguesia e para o proletariado: é a questão do poder de Estado no espaço da contradição antagônica burguesia/proletariado. Nesse sentido, a política é uma atividade particular, uma prática específica. Nem tudo é política. Longe disso. Participa da política aquilo que se inscreve na questão do poder de Estado ou na questão do antagonismo burguesia/proletariado. O grau de estruturação de uma força política se mede na proximidade existente entre o antagonismo burguesia/proletariado e a questão do poder de Estado. Por exemplo, durante a tempestade revolucionária de Maio de 68, havia um certo número de situações antagônicas com a burguesia protagonizadas pelos operários e pelo povo. Contudo, esse antagonismo não estava inscrito em nenhum projeto de poder. Ele refletia, como se viu depois, a debilidade política do campo revolucionário.

Como, em última análise, a política se refere à burguesia ou ao proletariado, diremos, tranquilamente, que ela é burguesa ou proletária.

Aqui, é necessário formular a seguinte tese: a burguesia e o proletariado são as duas únicas classes políticas da história mundial atual porque apenas elas, sem exceção, desenvolvem uma capacidade de organizar o povo. Só são políticas aquelas classes capazes de definir e dirigir uma política do povo. É nesse sentido que essas classes são estatais. Só haverá uma classe política dirigente quando esta for capaz de dirigir o Estado, ou seja, de possuir uma política com vistas a todas as forças sociais e a todas as classes da sociedade. E só a burguesia e o proletariado podem fazer isso, ficando de fora o campesinato e a pequena burguesia. É exatamente isso que o artigo 2° da constituição chinesa sanciona: “O Partido Comunista Chinês é o núcleo dirigente de todo o povo chinês. A classe operária exerce a direção do Estado por intermédio de seu destacamento de vanguarda, o Partido Comunista Chinês”.

No que diz respeito à burguesia, ela às vezes emprega o termo “povo”, mas sua expressão favorita é “nação”, posto que veicula sua própria concepção da unidade política popular, da qual ela, a burguesia, seria o centro dirigente.

Para o proletariado francês de hoje em dia (1978), as coisas estão em andamento. As questões estratégicas centrais deste período seriam as seguintes: o proletariado existe enquanto força política em face de uma burguesia monopolista desgastada pelo poder, incompetente diante da crise e dividida pela emergência de uma burguesia burocrática – o PCF –, ardilosa, mas ainda inexperiente? O que poderíamos dizer de sua capacidade política e organizacional de dirigir o povo, incluída a classe operária?

A política do proletariado permanece uma questão aberta, uma questão em processo. No concernente à classe operária hoje, onde se joga sua constituição em classe política? Quais são as dinâmicas operantes nesse quesito?

É em face dessa questão, com o propósito enunciá-la, pensá-la e praticá-la, que precisamos ser marxistas. E só por isso. O marxismo não é uma doutrina, seja ela filosófica ou econômica. O marxismo é a política do proletariado em sua atualidade.

Eis a grande questão para os tempos vindouros. O proletariado como classe política, isto é, a política revolucionária do povo, está presente como polo na grande confrontação que se anuncia, e da qual as eleições legislativas de 1978 são um marco? Para que a cena política se constitua em torno de três forças – burguesia monopolista, burguesia burocrática, força revolucionária do povo – é necessário enraizar o antirrevisionismo[3] na política e ir ao combate. É necessário ser confiantes, é necessário agrupar-se e lutar. A existência desse agrupamento, sua capacidade para o combate político, manifesta a existência já constituída do proletariado como classe política. A ausência de um tal agrupamento nos remeteria ao período das vacilações sobre a própria natureza da política revolucionária. Reunir-se em prol da política revolucionária é reunir-se para enfrentar as duas burguesias e para conduzir a luta em duas frentes. Quais são as nossas armas? Principalmente, uma revolta de massas contra as duas burguesias, uma atmosfera social fortemente politizada, um polo maoísta organizado em escala nacional, a UCFML (União dos Comunistas da França Marxista Leninista), a existência, desde já, não de um programa revolucionário, mas dos elementos de um programa.

2. O marxismo

Karl Marx não funda nem a política nem a luta de classes. Evidentemente, o campo da política existe antes dele. Seu núcleo, como vimos, é a contradição burguesia/proletariado. Essa contradição, que estrutura a sociedade europeia desde o final do século XVIII, é controlada politicamente pela burguesia, que ocupa o poder de Estado.

> Política e política proletária

Antes de Marx, a burguesia desenvolveu uma política complexa e estruturada a fim de controlar seu antagonismo com o proletariado. Ao controlar esse antagonismo, ela controla o corpo social, dado que a sociedade moderna está fundamentada sobre o antagonismo em questão:

A sociedade burguesa moderna, construída sobre as ruínas da sociedade feudal, não aboliu o antagonismo de classes. Ela não fez outra coisa senão colocar novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das que existiam antes.

Contudo, o caráter distintivo de nossa época, da época da burguesia, é a simplificação do antagonismo de classes. A sociedade se divide, mais e mais, em dois vastos campos inimigos, em duas classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. (Manifesto, cap. I)

A contribuição de Marx e Engels é o ponto de vista do proletariado sobre a contradição burguesia/proletariado. Sem dúvidas, antes de Marx a classe operária estava na política, assim como, antes dele, a história da sociedade burguesa era, já, a história da luta de classes. Contudo, antes de Marx, a forma de a classe operária estar na política – e na política popular – não emergia de um ponto de vista de classe. É nesse sentido que, para mim, Marx e Engels fundam a política proletária. O marxismo, então, pode ser chamado de política de classe do proletariado. Ele consiste na política e na teoria, pelas mãos do proletariado, da contradição burguesia/proletariado e das consequências de conjunto dessa contradição.

> As três contribuições de Marx

Marx propõe sua própria sistematização do marxismo nesse documento essencial que é a carta a Weydemeyer (5 de março de 1852):

Agora, no que me diz respeito, não cabe a mim o mérito de ter descoberto a existência de classes na sociedade moderna e tampouco da luta que elas desenvolvem. Os historiadores burgueses tinham exposto, bem antes de mim, a evolução histórica dessa luta de classes e os economistas burgueses descreveram sua anatomia econômica. O que eu ofereci de novidade foi o seguinte:

– primeiramente, demonstrar que a existência das classes está ligada a fases históricas do desenvolvimento da produção;

– em segundo lugar, que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;

– em terceiro lugar, que essa ditadura, em si mesma, não representa outra coisa que uma transição rumo à abolição de todas as classes, em direção a uma sociedade sem classes.

Marx designa, então, três contribuições: 1) o vínculo entre a existência de classes e uma etapa específica do desenvolvimento da produção; 2) a ditadura do proletariado e 3) a sociedade sem classes. Na apresentação que Marx faz de sua própria doutrina, é necessário sublinhar que a questão do comunismo está no centro dessas três novidades. De fato, convém tomar essas três características como um conjunto ordenado cuja unidade interna consiste em que a luta de classes do proletariado tem por projeto histórico e por teoria o comunismo.

Que a existência de classes sociais esteja ligada a certas fases históricas determinadas do desenvolvimento da produção vem, certamente, a inscrever a análise da luta de classes na análise das relações de produção. O estudo dessas relações de produção vai desentranhar a base econômica objetiva do antagonismo de classe. Contudo, o desenvolvimento desse antagonismo, sua emergência, está dado pela política. Para ser ainda mais específico, tal desenvolvimento responde ao proletariado e à política do proletariado.

É isso que indica o segundo ponto de Marx: “a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado”. Ao ligar de maneira orgânica a luta de classes e a ditadura do proletariado, Marx delimita o campo da política proletária. Lênin nos lembra disso em sua célebre fórmula: “Só é marxista quem prolonga o reconhecimento da luta de classes no reconhecimento da ditadura do proletariado” (O Estado e a Revolução, cap. II, p. 3).

A ditadura do proletariado e seu polo oposto, a ditadura da burguesia, são noções chave da política. Em fim, a ditadura do proletariado corresponde a uma fase de transição rumo à abolição de todas as classes e, por conseguinte, no sentido de uma sociedade sem classes. No concernente ao mecanismo dessa transição, Marx e Engels nos oferecem uma indicação no Manifesto: se a história é a história da luta de classes e se a fase de transição ainda é histórica, então ela também emerge da luta de classes.

Ser marxista é ser comunista. É afirmar que o projeto social do qual o proletariado é portador só pode ser o comunismo, a sociedade sem classes, sendo este o objetivo estratégico da luta de classes proletária.

> Comunismo e socialismo

O projeto social do proletariado é, portanto, o comunismo e não o socialismo. O socialismo, a sociedade socialista não é outra coisa senão uma transição. Para abordar este aspecto, é necessário formular dois polos: o capitalismo de um lado e a sociedade comunista de outro. Pretender pensar a transição sem qualquer referência ao comunismo é uma das características do revisionismo (a propósito da URSS, em 1963, o PCUS qualificou como comunista uma sociedade na qual subsistiam as classes e diferentes sistemas de propriedade…).

Borrar a distinção entre o socialismo (fase de transição) e o comunismo (sociedade sem classes) é uma das bases teóricas do revisionismo moderno. No sentido oposto, é necessário insistir sobre o fato de que a sociedade socialista, o Estado socialista, não difere radicalmente em relação ao capitalismo. Mao frisou essa questão um pouco antes de sua morte: “Em uma palavra, a China é um país socialista. Antes da libertação, as coisas se pareciam ao capitalismo. Agora, nós ainda praticamos o sistema de salário escalonado, a partilha segundo o trabalho realizado, o intercâmbio por meio da moeda. Tudo isso não difere muito da antiga sociedade. A diferença é que o sistema de propriedade mudou” (citado por Tchang Tchouen-kia em A Ditadura Omnímoda sobre a Burguesia).

No Estado socialista, o poder político mudou de mãos: estamos diante da ditadura do proletariado, o sistema de propriedade está transformado. Essas duas novidades radicais não criam, por si mesmas, uma sociedade nova. O fundo do problema é que o debate sobre o socialismo – principalmente por iniciativa de Stalin – foi reduzido às transformações na economia e na forma de propriedade. Tudo se passa como se a perspectiva comunista estivesse adquirida e resolvida mediante a abolição da propriedade privada. Tal concepção tem por consequência o repúdio da existência de uma luta de classes sob socialismo. Vejamos o primeiro ponto da carta de Marx a Weydemeyer: sendo o socialismo um novo desenvolvimento da produção, a luta de classes deve revestir outros aspectos, diferentes daqueles associados à existência da propriedade e à relação capital/trabalho. Finalmente, se o comunismo procede do desaparecimento do Estado, o que podemos dizer é que a abolição da propriedade privada não acarreta um tal desaparecimento. Os fatos o demonstram claramente: o que aconteceu foi justamente o oposto, a saber, o fortalecimento do aparelho de Estado soviético.

Para não degenerar, o Estado o deve desaparecer por etapas através da luta de classes.  Desaparição do Estado por etapas ou restauração do capitalismo por etapas: estes são os devires contraditórios do socialismo. Em poucas palavras: capitalismo ou comunismo. Com o comunismo, a história não se detém, mas se desenvolve num novo campo. Já não se trataria do campo dos enfrentamentos de classe, mas sim de outras contradições, como aquela que opõe o velho ao novo.

> O marxismo é a política do comunismo

O primeiro ponto dessa asserção é que o marxismo é uma política. A teoria marxista é apenas uma parte do marxismo, não sua essência. Sua essência é a política, no sentido dos processos históricos reais dos quais o comunismo é o nome. A denominação de partido comunista, generalizada pela Terceira Internacional, pretendia significar o seguinte: os partidos iriam fazer a política proletária, portanto, política comunista. O marxismo é, então, a prática (e a teoria, como momento interno da prática) pelas mãos do proletariado da contradição burguesia/proletariado quando este último se constitui em classe política portadora do projeto comunista. A política comunista é a tentativa de encontrar a adequação entre, por um lado, o comunismo, entendido como a sociedade sem classes posterior ao desaparecimento do Estado, tarefa da sociedade socialista, denominada fase de transição e, por outro lado, o comunismo como referência da autêntica luta de classes na França contemporânea. Sobre esse último ponto, o marxismo é aquilo que funda o caráter de classe de uma política, constituindo-se, portanto, como a política do proletariado em sua atualidade. Esse caráter de classe tem duas dimensões: de um lado, conduzir a luta de classes contra a burguesia e o Estado e, de outra parte, o comunismo. Marx inventa a teoria do comunismo como um elemento próprio que o proletariado possui e está em condições de desenvolver. A unidade interna das três contribuições que Marx reivindica na carta a Weydemeyer é a teoria do comunismo como suporte da política do proletariado. O que há nessa política que excede a simples candidatura ao poder, a respeito da qual eu havia dito que representa o elemento definidor de uma classe propriamente política? Do que se alimenta a potência própria do proletariado no antagonismo entre burguesia e proletariado? Esta questão diz respeito à dupla função do termo comunismo. Por um lado, ele denota o objetivo esperado: uma sociedade desembaraçada do Estado, da opressão estatal. Trata-se do desaparecimento do Estado. Ao contrário da burguesia, o proletariado comunista não deseja a perenidade do Estado, mas sim sua abolição. Por outro lado, deve estar claro para nós que o princípio presente do comunismo é, ao mesmo tempo, a luta de classes e o comunismo. Em outras palavras, a luta de classes é encaminhada em sua indissociabilidade no tocante ao objetivo máximo que é a sociedade sem classes.

É nesse sentido que devemos entender meu enunciado: o marxismo é a política do comunismo. O comunismo é o processo histórico que conduz ao comunismo. Por isso eu digo o seguinte, sem jogo de palavras: é o comunismo que conduz ao comunismo.

Sendo o comunismo o processo histórico que conduz ao comunismo, seu processo real é a política proletária. Na verdade, é o comunismo – e não apenas o antagonismo – que constitui o proletariado em classe política. O marxismo é uma teoria porque ele é uma política.

> As etapas do marxismo

A contradição burguesia/proletariado tem uma história. Ela se transforma por etapas. Isto é o que segmenta o marxismo e constitui, efetivamente, seu enraizamento histórico. Em sua generalidade, o marxismo designa a política proletária e sua teoria. Mas sua emergência possui, sempre, uma forma historicamente determinada.

Podemos nos remeter a Stalin:

O leninismo é o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Mais precisamente, o leninismo é a teoria e a tática da ditadura do proletariado em particular. (Princípios do Leninismo, introdução).

Retomemos essas duas proposições.

A primeira nos dá as características históricas e sociais da época: imperialismo e revolução proletária, que são as características dominantes da burguesia e do proletariado enquanto classes políticas. Existe, então, uma época da história mundial que é radicalmente diferente da época anterior. Nela, a contradição burguesia/proletariado se dá a conhecer sob novas formas e a política proletária, ela mesma, apresenta uma novidade. Essa novidade da política proletária e, portanto, do marxismo, é o leninismo, cujo núcleo histórico é a teoria e a tática da ditadura do proletariado, isto é, a política do proletariado vitorioso: eis a segunda proposição de Stalin. O leninismo aprofundou o marxismo e o fez passar para uma nova etapa. Isto porque a política proletária nas condições do imperialismo (e sobre a base do balanço da época anterior) é mais complexa e mais avançada que nos tempos de Marx:

Marx e Engels militaram num período anterior à revolução (falamos da revolução proletária), onde o imperialismo ainda não havia ingressado plenamente numa conjuntura favorável à preparação dos proletários para a revolução, onde a revolução proletária não era ainda diretamente, praticamente, uma coisa inevitável. Lênin, aluno de Marx e de Engels, militou no período do imperialismo desenvolvido, no período da revolução proletária em desenvolvimento, quando a revolução proletária já havia triunfado em um país, derrocado a democracia burguesa e inaugurado a era da democracia proletária, a era dos sovietes. Por isso o leninismo é um marxismo desenvolvido em uma etapa mais avançada. (ibid.)

No que diz respeito à burguesia, o marxismo é a política proletária da época do capitalismo florescente. O leninismo, por sua vez, é a política proletária da época do “capitalismo agonizante”, ou seja, do imperialismo. “Capitalismo agonizante” significa que estamos na época cujo término é o afundamento do capitalismo. A aparição da revolução proletária como força política vitoriosa abre o período do declínio do imperialismo em face do progresso da revolução mundial. Com o imperialismo, o capitalismo conhece uma força e uma agressividade renovadas.

No que diz respeito ao proletariado, o marxismo é a política proletária da época na qual os operários e o povo instauram a ditadura do proletariado, mas não controlam suas condições de extensão e manutenção. A Comuna de Paris é a forma por fim encontrada para instaurar a revolução sobre as ruínas do Estado burguês. Mas seu fracasso político ilustra a ausência de uma política revolucionária que pudesse controlar essa nova forma de poder e fazê-la triunfar diante da contrarrevolução. Já o leninismo, em condições históricas novas, será essa política cuja materialização vitoriosa é a Revolução de Outubro.

A partir daí, abre-se um novo e longo período histórico no qual, uma vez mais, o conteúdo fundamental da contradição burguesia/proletariado, logo, da política, logo, do marxismo, se vê transformado. Esse período vai do leninismo ao maoísmo.

3. O maoísmo

O leninismo era o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária. Se nós estamos ainda na época do imperialismo e da revolução proletária, então, encontramo-nos em sua segunda fase, e o leninismo como política do proletariado foi o marxismo da primeira fase.

>Ruptura na história mundial: de Outubro e do leninismo à Revolução cultural e ao maoísmo

Quais são as rupturas, as transformações que introduzem a passagem da primeira fase do imperialismo à segunda?

Os acontecimentos que devemos apresentar em uma unidade de contrários e que materializam historicamente a existência de tempos novos são a restauração do capitalismo na URSS e a Revolução cultural proletária chinesa. É essencial perceber corretamente a novidade histórica radical desses dois fenômenos. De um lado, a transformação do primeiro Estado socialista em um Estado social-imperialista, que reestabelece o capitalismo adotando uma forma estatal interna de social-fascismo. Esse é um acontecimento da maior importância para o conjunto do proletariado mundial. Consiste em um fato histórico que obriga ao reexame geral do conteúdo e das formas da política proletária. De outro lado, então, temos o necessário reexame ou balanço da restauração do capitalismo na URSS: a Revolução cultural vai ser a forma encontrada para o prosseguimento da luta de classes no socialismo e para a denúncia da burguesia revisionista dentro do partido e dentro do Estado.

O caráter histórico tanto da restauração do capitalismo na URSS como da Revolução cultural será confirmado pela universalidade, a partir de 1966, das correntes de oposição às forças políticas revisionistas. Praticamente em todos os países existirá uma corrente maoisante ou, pelo menos, antirrevisionista. Certamente, não veremos depois da Revolução cultural um fenômeno mundial de cisão para com as organizações revisionistas comparável àquele que marcara o nascimento da Terceira Internacional. Mais ainda: a grande maioria dos grupos políticos, autoproclamados partidos, derivados da ruptura com os partidos revisionistas nos anos 1964 e 1965 são tristes caricaturas do militante bolchevizado dos anos 1930, que não têm nada a ver com o movimento real de nosso tempo.

O fato de que as organizações maoístas de hoje em dia não se constituam mediante ruptura, mas sim através da fusão com o movimento real, indica a importância e a dificuldade da crítica antirrevisionista, a qual necessita um forte enraizamento de massa e uma sólida reeducação em contato com o movimento real dos enfrentamentos de classes.

A restauração do capitalismo na URSS e a aparição do social-imperialismo soviético revelam a existência, no seio da própria sociedade socialista, de poderosos inimigos de classe, de uma burguesia que pode recuperar o poder. Essa é uma nova burguesia.

A restauração do capitalismo na URSS não decorre dos resíduos das antigas classes que a revolução de Outubro, Lênin e depois Stalin teriam esquecido em um canto e que, de repente, teriam ressurgido. Os novos dirigentes burgueses provêm de uma base social interna ao socialismo. Diante desse novo alvo e desse novo combate, a Revolução cultural sinaliza uma resposta e as armas para o proletariado e para o povo. Nesse sentido, é ela que abre uma nova fase na história mundial, aquela em que o proletariado está em luta contra o imperialismo e o social-imperialismo.

O maoísmo é o marxismo da época do imperialismo, do social-imperialismo e da revolução proletária. A restauração do capitalismo na URSS e a Revolução cultural proletária marcam a entrada em uma nova fase da história mundial, não somente porque aqui aparecem novos inimigos, mas também porque as grandes questões políticas em torno das quais se confrontam revolução e contrarrevolução são novas e específicas nessa fase.

A primeira fase da revolução proletária mundial, que vê sua realização na revolução de Outubro, tem por núcleo político a revolução proletária com vistas à tomado do poder, sua estratégia e sua tática, seus meios organizacionais. A ditadura do proletariado está no centro do debate, tanto no concernente à sua modalidade como no relativo ao seu estabelecimento e à sua defesa. A restauração do capitalismo na URSS abre um novo campo de questões. Quais são os processos políticos em marcha na sociedade socialista? Que vínculos deve haver entre a defesa da ditadura do proletariado e o prosseguimento da luta de classe e da revolução dentro do socialismo? O debate não é mais entre ditadura da burguesia e ditadura do proletariado, mas sim a luta encarniçada, no socialismo, na fase de transição, entre capitalismo e comunismo. Tanto num caso como noutro, o eixo é a luta de classes.

O século XX não viu apenas a instauração do primeiro Estado socialista, a URSS. Ele também comporta a experiência do funcionamento dos Estados socialistas.

Circunscrever hoje em dia a reflexão sobre o socialismo à questão da tomada do poder ou, ainda, como ocorre na França, remeter tudo a essa questão significa deter a história em 1917. A história mundial deste século não são apenas as revoluções proletárias vitoriosas, mas também a experiência da edificação do socialismo, do devir em ato da sociedade e do Estado socialistas.

Essa experiência constitui a matéria viva da fase histórica em que nos encontramos. O leninismo é um marxismo da vitória da revolução proletária. O maoísmo acrescenta o balanço revolucionário da experiência histórica dos Estados socialistas e da luta de classes no Estado de ditadura do proletariado.

Estamos diante de um espaço teórico e político radicalmente novo. Existe uma novidade radical na experiência da URSS, da China, da Albânia e de outros países. Dessa prática e de sua forma revolucionária eminente, que é a Grande Revolução Cultural Proletária, surge não apenas um pensamento e uma teoria, mas também uma política adequada ao conteúdo histórico atual da luta de classes em escala mundial. Essa política, núcleo do marxismo de hoje em dia, é o maoísmo.

>Política maoísta e política dos Estados socialistas

Hoje em dia, na França e em outros países, alguns aderem pretensamente ao pensamento de Mao Tsé-Tung. Eles se declaram antirrevisionistas, antitrotskistas, mas, no final das contas, acabam refutando e ofuscando o maoísmo. São sujeitos curiosos que se dizem marxistas-leninistas acima de tudo, aparentemente, em nome da existência do Estado chinês e não tanto em nome da revolução proletária mundial. Falando com propriedade, a política não interessa a eles; eles não a necessitam, o Estado chinês lhes basta. Nessas condições, o maoísmo é insuportável para eles, precisamente porque enuncia o conteúdo e as tarefas da política revolucionária atual, com vistas não ao Estado chinês, mas à luta de classes nos dias de hoje. Não estamos mais nos tempos históricos decorrentes da Terceira Internacional, quando a política proletária podia fundir-se, ou parecia fundir-se com o Estado proletário, o poder dos sovietes.

Muito pelo contrário, a experiência histórica dos estados socialistas, a cisão do movimento comunista internacional, conduzem à absoluta necessidade de autonomizar radicalmente o conteúdo da política proletária frente ao Estado socialista, mesmo quando se trata de um país que consideramos revolucionário e que constituiria a base vermelha da revolução mundial. Que um país seja a base vermelha da revolução mundial significa, simplesmente, que, na experiência histórica de seu proletariado e de seu povo, no desenvolvimento da contradição burguesia/proletariado, na luta política de classe, se formulam e se resolvem as grandes questões políticas de um tempo. Remeter-se ao Estado chinês é claudicar, é tornar-se uma marionete que flutua nas marés da política estatal chinesa.

Fazer política é estar na luta de classes, é tomar posição na luta de classes. No concernente ao que está acontecendo na China, fazer política é tomar posição nos enfrentamentos de classes, em seus assuntos e em suas formas. A luta de classes não é redutível nem ao partido nem ao Estado, mesmo quando eles forem seus elementos decisivos. A prática de L’Humanité rouge[4] e outros “pró-chineses” (ou “pró-albaneses”) incondicionais é, de fato, subordinar a política ao organizacional e o organizacional ao estatal. Devemos fazer exatamente o contrário. Mao Tsé-Tung indica que, para que haja ordem no plano da organização, deve, primeiro, haver ordem no plano da ideologia. Se a posição de L’Humanité rouge diante da política chinesa parece emergir de um seguidismo estatal, ela se torna, no tocante à França, abertamente reacionária. A ênfase unilateral sobre o social-imperialismo soviético, sem qualquer referência ao imperialismo estadunidense, a defesa do exército francês como “ferramenta da independência nacional”, sua oposição de fundo às aspirações nacionais do povo corso ou à luta do povo bretão, o apoio à intervenção de Giscard no Zaire, tudo isso os posiciona numa situação de cumplicidade real com o imperialismo francês, sob pretexto de que este último seria um dos contrapesos às ambições soviéticas.

O imperialismo francês, seu Estado, as duas burguesias, a antiga e a nova, são os nossos inimigos irredutíveis e principais. Na atual conjuntura francesa, não poderíamos dizer que o social-imperialismo soviético ou o imperialismo estadunidense são, fundamentalmente, os inimigos de classe do proletariado e do povo da França. Esse inimigo é o imperialismo francês, suas burguesias e seu Estado. Diante deles, qualquer compromisso significa traição e política reacionária. No entanto, para termos uma política consequente, devemos nos amparar em meios próprios sem recorrer à assistência externa. É necessário estar no coração dos enfrentamentos de classe e aprender com eles, ao invés de estabelecer domicílio na agência de imprensa do Estado chinês. Para L’Humanité rouge, o maoísmo não existe (salvo, como dizem eles, enquanto “tema de propaganda anti-chinesa”) porque eles negam que nós estejamos em uma nova fase da história mundial. Seu pensamento efetivo não variou desde 1965: a seus olhos, o revisionismo é uma renegação do leninismo e combatê-lo exige recurso aos grandes princípios leninistas. Quanto ao partido que corresponderia a esses combates, bastaria que ele enunciasse piedosamente os princípios da época de Lênin. Chama a atenção que nem a Revolução cultural nem Maio de 68 tenham modificado, de modo significativo, essa forma de ver as coisas. A atual referência feita por L’Humanité rouge ao pensamento de Mao Tsé-Tung constituiu-se, principalmente, após a morte desse último: ele é apresentado como “aprofundamento criador do leninismo”, mas, de forma alguma, como síntese histórica da política revolucionária de nossa época, cuja força ampara-se na Revolução cultural e marca um novo aprofundamento original do marxismo. Assim, é significativo que, para L’Humanité rouge, o pensamento de Mao Tsé-Tung se ilustre no imenso catálogo indiferenciado dos últimos cinquenta anos da histórica chinesa. O pensamento de Mao Tsé-Tung sistematiza a Longa Marcha, a frente única anti-japonesa, a revolução da nova democracia, o Grande Salto para Frente, as comunas populares, a Revolução cultural, etc. Encarar as coisas com essa indistinção é radicalmente equívoco.

>A importância da Revolução cultural, fundamento da universalidade do maoísmo

Para nós, “maoísmo” não significa uma obediência à China nem a algum dos seus dirigentes, mesmo que seja Mao Tsé-Tung, mas à importância da Revolução cultural. A Revolução cultural não é uma peripécia entre outras no marco da Revolução chinesa. Ela é, como dizem os chineses, uma “revolução proletária”, ou seja, uma situação de enfrentamento direto entre burguesia e proletariado. Ela é isso porque o proletariado e o povo chineses designaram e isolaram o inimigo interno que, por sua vez, foi descoberto pela própria luta política. Esse inimigo é a nova burguesia, são os revisionistas que apareceram dentro do partido e dentro do Estado. A Revolução cultural tem um lugar particular porque, precisamente, é a contradição burguesia/proletariado que nela está em marcha. Tal contradição, mais do que qualquer outra, é o que nutre o marxismo na história mundial e funda a política proletária.

O marxismo é irredutível a uma economia, é irredutível a um Estado, é irredutível a uma filosofia ou a uma ideologia. Ele é a contradição burguesia/proletariado em ato, na prática, e a condução dessa contradição por parte do proletariado. Desse ponto de vista, as revoluções proletárias, os momentos de enfrentamento direto entre a burguesia e o proletariado, entre o campo burguês e o campo popular, sob direção do proletariado, são os momentos-chave, os momentos nos quais, devido a que a contradição adquire sua mais forte expressão, devido a que a prática antagônica se dá a conhecer no antagonismo aberto, as coisas se desenvolvem em sua essência, o movimento da história leva mais adiante as práticas políticas e, portanto, o conteúdo da política e seu pensamento.

Colocar a Revolução cultural no mesmo nível dos outros grandes momentos da Revolução chinesa é anulá-la. De fato, é negar seu caráter político, negar que ela seja uma revolução proletária; é negar que ela seja a grande experiência revolucionária deste tempo, a escola, para todos os marxistas autênticos, da política revolucionária contemporânea.

Para alguns – entre eles, L’Humanité rouge –, é necessário abandonar o marxismo, é necessário recusar-se a aprender da história do seu tempo, aprender das massas. É necessário se afundar numa história fictícia, pura repetição dos tempos antigos. Para nós, por outro lado, não se trata de refazer de modo correto o itinerário parcial ou completamente desastroso de nossos antecessores da Terceira Internacional. A questão não é essa. A questão está na restauração do capitalismo na URSS; essa restauração é ou não é o signo de um formidável fracasso da política proletária? Não seria ela o produto de uma luta de classes na qual o proletariado sucumbiu diante da burguesia? No concernente a essa nova burguesia, sua essência política, sua diferença e suas conexões com a antiga burguesia, nós já não estamos mais em 1963, nós estamos depois da Revolução cultural. Estamos depois da primeira revolução proletária contra essa burguesia. Não somos mais apenas leninistas, mas maoístas, e isso tanto mais quanto Maio de 68 e os anos seguintes, apesar das dificuldades, mostraram que o maoísmo como tal é uma política já em marcha dentro do proletariado e do povo da França. O maoísmo está em marcha porque, também aqui, o combate é travado contra as duas burguesias e, por isso mesmo, o espaço da política neste país é, necessariamente, o do maoísmo.


[1] 1967: fracasso da Comuna de Xangai, após a orientação de Mao Tsé-Tung para substituir as organizações criadas pela Comuna pelos comitês de tríplice aliança: partido, operários rebeldes e exército.

[2] “Em 1847, o socialismo significava um movimento burguês, o comunismo, um movimento operário. Pelo menos no que diz respeito ao conteúdo, o socialismo encontrava certas vias de acesso ao mundo. Quanto ao comunismo, a situação era a oposta. E dado que já estamos cientes de que ‘a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores’, não podemos titubear acerca da denominação a ser escolhida. Diga-se de passagem, nunca nos ocorreu rejeitá-la”.

[3] Designa-se por “revisionismo” os princípios e as práticas do Partido Comunista Francês (PCF) e da Central Geral de Trabalhadores (CGT) que emergem da colaboração de classe e, portanto, revisam os princípios fundamentais do marxismo e do leninismo. O termo “revisionista” foi utilizado pelo Partido Comunista Chinês para estigmatizar a política da URSS nos tempos de Khrushchov.

[4] L’Humanité rouge surgiu em 1970 de uma cisão com o PCMLF (Partido Comunista Marxista Leninista da França) que, em 1978, torna-se o PCML (Partido Comunista Marxista Leninista).

O Grupo de Estudos em Antropologia Crítica é um coletivo independente que atua na criação de espaços de auto-formação e invenção teórico-metodológica. Constituído em 2011, o GEAC se propõe, basicamente, a praticar “marxismos com antropologias”. Isto significa desenvolver meios para refletir, de maneira situada, sobre os devires radicais da conflitividade social contemporânea. Delirada pelo marxismo, a antropologia se transforma, para o GEAC, numa prática de pesquisa e acompanhamento político das alteridades rebeldes que transbordam e transgridem a pretensão totalitária do modo de produção vigente e da sua parafernália institucional.

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