Geral Teoria Crísica

Técnicas de si, devires e inconsistência. Três teorias da subjetivação.

Por Juliana Mesomo

Imagem: The New Man (Neuer), El Lissitzky, 1923.

Mantidas em tensão, estas perspectivas permitem observar campos de produção subjetiva que são irredutíveis entre si, e que estão em constante conflito: o campo do poder, isto é, das técnicas de si associadas aos modos de governo contemporâneos, o das singularizações ou “devires” e, finalmente, o dos acontecimentos disruptivos. O último campo, como veremos, pressupõe a inconsistência de qualquer ordem, ou seja, parte do princípio de que a estabilidade dos “mundos” está fundada sobre a exclusão ou a impossibilidade de existência política de algum dos seus componentes. Estes últimos, por sua vez, ocupam o lugar do que é propriamente impossível numa dada conjuntura e, portanto, não estão completamente disponíveis ao “devir” até que algo radicalmente distinto aconteça.

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Nesta intervenção, quero revisar brevemente três perspectivas sobre subjetivação: aquelas associadas, respectivamente, à obra de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Alain Badiou. A primeira perspectiva relaciona a produção subjetiva às “tecnologias do eu” modernas. A segunda conceitualiza a subjetivação como um vir-a-ser permanente ou “devir” que antecede e excede os dispositivos de poder. Na terceira proposta, o sujeito se constrói em referência a uma ruptura com uma determinada ordem de coisas. Mantidas em tensão, estas perspectivas permitem observar campos de produção subjetiva que são irredutíveis entre si, e que estão em constante conflito: o campo do poder, isto é, das técnicas de si associadas aos modos de governo contemporâneos, o das singularizações ou “devires” e, finalmente, o dos acontecimentos disruptivos. O último campo, como veremos, pressupõe a inconsistência de qualquer ordem, ou seja, parte do princípio de que a estabilidade dos “mundos” está fundada sobre a exclusão ou a impossibilidade de existência política de algum dos seus componentes. Estes últimos, por sua vez, ocupam o lugar do que é propriamente impossível numa dada conjuntura e, portanto, não estão completamente disponíveis ao “devir” até que algo radicalmente distinto aconteça.

Subjetivação nas “técnicas de si”

No conjunto da obra de Michel Foucault, a crítica à noção jurídico-discursiva do poder é central. O poder é produtivo, mas ele não equivale simplesmente à lei ou àquilo que é codificado pelo discurso. O poder, na verdade, é apoiado por uma série de tecnologias, táticas, estratégias e dispositivos institucionais que atuam além e aquém “do que é dito” explicitamente pelos regulamentos que pretendem ordenar a vida social. As tecnologias de governo criam a superfície a partir da qual a lei ou o discurso obtêm sua (potencial) coerência. No caso do sujeito, vale o mesmo raciocínio. Este último é o efeito de técnicas de subjetivação e, simultaneamente, condição de possibilidade para determinados enunciados. Sandro Mezzadra (2016) e Etiènne Balibar (1989) observaram que Foucault compartilha com ninguém menos que Karl Marx a preocupação por deslindar o “laboratório secreto” da produção subjetiva, isto é, aquelas dimensões que não estão codificadas pela lei ou pelo discurso. Tanto para Marx quanto para Foucault, estava em jogo, portanto, uma crítica ao direito e à representação. Tal crítica é um passo necessário em direção à abordagem das dinâmicas materiais de conformação do mundo e do sujeito. No caso de Marx, é no âmbito da exploração do trabalho que ele encontrará a produção de subjetividades irredutíveis à figura do indivíduo portador de direitos e deveres secretado pela legislação e pelos contratos de compra e venda de força de trabalho. No caso de Foucault, é no campo das tecnologias, táticas e estratégias não-discursivas do poder que se investigarão os processos de subjetivação que não respondem diretamente à conformação jurídica do sujeito.

A crítica de Foucault à psicanálise se relaciona diretamente com esta questão. Ele estabelece que não há um núcleo original trans-histórico que estrutura a vida psíquica do sujeito em torno de leis e interdições (tabus). O que impera na produção do sujeito é, em primeiro lugar, uma lógica da guerra: o sujeito nunca está terminado, ele é constantemente investido por tecnologias, estratégias e táticas de poder, as quais têm lugar no interior de instituições (como a escola, o hospital, o hospício) e nunca cessam de desdobrar sua força neste território em disputa que são os corpos, as almas e sua materialidade. Mais adiante, já ao final de sua obra, Foucault dedica-se a entender o papel que as “técnicas de si” têm nos processos de subjetivação. Já não se trata de um simples assujeitamento, efeito de um poder institucional exterior a todo esforço de subjetivação. Pelo contrário, desse momento em diante, é possível pensar a subjetivação como a mobilização de técnicas de transformação enraizadas num domínio e num cuidado de si. Técnicas que deverão ser aprendidas, treinadas, incorporadas para que o sujeito possa alcançar a verdade. O sujeito é, assim, a dobra dos processos de subjetivação (técnicas de si) sobre os procedimentos de sujeição. Mas as “técnicas de si” sofreram uma inflexão importante em determinado momento da Idade Antiga, tornando-se exame policialesco de si e dos próprios desejos e realizando-se na busca de uma verdade do sujeito como verdade interna e essencial. Verdade que só era enunciada sob a condição do sacrifício de si. A “confissão” cristã foi uma das tecnologias do eu que apareceram para fazer funcionar a “verdade do sujeito” e as técnicas de si no marco da moderna organização do poder. “Técnicas de si” tais como a “confissão” e o “auto-exame” se desdobraram, posteriormente, no âmbito de disciplinas como a psicologia e a psicanálise. Para Foucault, no entanto, não há um sujeito positivo que possa ser objeto constante de interpretação. Pelo contrário, a “interpretação do eu” ou a “hermenêutica do sujeito” é que formam parte das “técnicas de si” a partir das quais nos auto-engendramos no registro do poder. No fim das contas, o sujeito é simplesmente fruto dessas “técnicas de si” que o constituem[1].

Apesar de que Foucault destacou a “lógica da guerra” nos jogos de poder, ainda me parece difícil, no marco da sua filosofia analítica, pensar e explicar os limites concretos da subjetivação derivada dos modos de governo. Para conceber e avaliar processos de subjetivação não necessariamente redutíveis à ação das tecnologias de poder, devemos recorrer a outros modelos filosóficos, respectivamente aos de Gilles Deleuze e Alain Badiou.

Subjetivação como vir-a-ser

Como o sujeito pode se subtrair às “tecnologias do eu” que o constituem? Qual é o impulso necessário para começar uma subjetivação diferente em relação àquela construída no marco do poder? Deleuze realiza uma espécie de inversão das proposições foucaultianas: posto que “o desejo agencia o campo social, são, sobretudo, os dispositivos de poder que se acham produzidos por esses agenciamentos, ao mesmo tempo em que os esmagam ou os colmatam”, escreveu o filósofo num artigo intitulado “Desejo e Prazer” (1994). Para Deleuze, os agenciamentos de desejo comportam dimensões desterritorializantes, linhas de fuga que escapam por toda a parte, mas também incluem dimensões reterritorializantes: os “dispositivos de poder”. Para este filósofo, o sujeito está sempre em dissolução, atravessado por devires, fluxos e agenciamentos de desejos. É sobre estes fluxos – as “linhas de fuga” que são “determinações primeiras” – que os “dispositivos de poder” tentam atuar, mediante reterritorializações, por exemplo, do corpo: “todas as organizações, todo o sistema daquilo que Michel Foucault chama de ‘biopoder’, opera reterritorializações do corpo” (Deleuze, 1994, s/n).

A subjetivação, portanto, não é função simplesmente de categorias articuladas a regimes de saber e poder. Na verdade, o devir, material da subjetivação, é uma singularização irredutível às formas e às normatizações do poder. “Um sujeito, se esse ainda é um termo útil, está sempre num estado de devir” (O’Sullivan, 2009, p. 157, tradução minha). Isto porque “a filosofia de Deleuze não se dedica exatamente a fomentar o sujeito enquanto tal; [ela] pode ser pensada, antes, como a tentativa de desmantelar qualquer subjetividade dada” (O’Sullivan, 2009, p. 157).

O devir é uma aproximação, uma “zona de indiferenciação” que produz singularidades, deslocando o sujeito das identidades instituídas pelo poder: trata-se de “uma singularidade no mais alto grau: um homem, uma mulher, um animal, um ventre, uma criança…” (Deleuze, 1997, p. 13), nem “imprecisos nem gerais, mas imprevistos, não-preexistentes” (Deleuze, 1997, p. 11). Mas o devir, justamente por ser uma aproximação, ocorre mobilizando forças e elementos que, de alguma maneira, já existem no mundo, ainda que na forma de virtualidades. Para Deleuze, o “virtual não carece de existência, [ele] apenas precisa ser atualizado. Dito de maneira simples, tudo já está aqui” (O’Sullivan, 2009, p. 157).

A tarefa propriamente política do pesquisador, nesta perspectiva, seria a de visibilizar e fortalecer estes devires minoritários que apontam para “futuros possíveis ainda que improváveis” (Biehl, 2008, p. 423). Enquanto que, em Deleuze, o devir vai minando aos poucos a ordem das instituições e do poder, dissolvendo as subjetividades dadas, veremos que a proposta de Badiou encara a subjetivação enquanto um processo relacionado a rupturas com a ordem das coisas. Nesta terceira perspectiva, pressupõe-se a presença de elementos impossíveis ou inexistentes numa conjuntura específica. Estes elementos são a condição de possibilidade para um acontecimento radicalmente novo, em relação ao qual um sujeito pode vir a se constituir. Ao invés da consistência de uma singularização ou de um “devir minoritário” que pode ser fortalecido, enfatiza-se, ao contrário, a inconsistência constitutiva sobre a qual se assenta qualquer ordem. Para apresentar em que consiste essa terceira abordagem, recorrerei a um trabalho de pesquisa realizado por Pieter de Vries em Recife (Brasil) nas primeiras décadas dos anos 2000.

Subjetivação como ruptura

No artigo “The Inconsistent City, Participatory Planning, andthePartof No Part in Recife, Brazil” (2016), Pieter De Vries mobiliza os conceitos do filósofo Alain Badiou para analisar a estrutura de “desenvolvimento urbano participativo” promovida durante os anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Recife (2001-2015). A cidade é conhecida por ter implementado, em 1987, um sólido sistema de “governança participativa”, o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS). Através deste sistema, os moradores das favelas puderam garantir o direito à posse dos terrenos onde viviam e tiveram a possibilidade de decidir sobre a destinação de recursos estatais para melhoria da infraestrutura dos bairros. Quando o PT chegou ao governo municipal em 2001, pôs em funcionamento o Orçamento Participativo (OP), que ampliou o âmbito das decisões em que os moradores podiam participar e incentivou uma “cidadania democrática”. A partir de 2001, um grandioso projeto de desenvolvimento urbano em áreas pobres – o Prometrópole – foi iniciado e incluiu os moradores destas zonas no planejamento da obra e do seu reassentamento através de “tecnologias de governo participativas”.

De Vries propõe pensar as estruturas de “planejamento urbano participativo” como processos que produzem “constelações específicas” de “síntese disjuntiva” entre “pertencimento” e “inclusão”. Lançando mão dos conceitos propostos por Badiou, De Vries consegue traçar uma perspectiva diferente das análises pós-estruturalistas sobre o tema. Sua proposta consiste no seguinte: o planejamento participativo, antes de ser um conjunto de tecnologias de governo cuja intenção é controlar populações locais, é uma tentativa de promover uma síntese entre o desejo de pertencimento das pessoas e a vontade de poder das agências governamentais. Nesta perspectiva, o Recife é uma situação na qual seus membros – seres humanos, gatos, cachorros, flora e fauna, infra-estruturas, recursos hídricos, etc. – compartilham uma relação de pertencimento. Esta situação é reapresentada no que Badiou chama de “estado da situação” ou meta-estrutura, que recompõe todos os membros da situação em subconjuntos ou partes que estão “incluídos” no Estado[2]. De Vries identifica essa reapresentação da “situação social do Recife” nas estruturas participativas (OP, COMUL, PREZEIS) que foram criadas, nos anos 1980, para lidar com o aparecimento de uma política popular que proclamou o direito dos pobres à cidade. Naquela época, os moradores das favelas e manguezais, numa aliança com setores progressistas da Igreja Católica e organizações da sociedade civil, protagonizaram uma onda de ocupações de terrenos que transformou o cenário político local. Para entender melhor as diferenças entre situação e “estado da situação” devemos recorrer às definições de Badiou.

Para Badiou, o ser é uma multiplicidade pura ou inconsistente, “indiferente, ou resistente, à apresentação” (de Vries, 2016, p. 802). A situação é, por conta disso, uma apresentação do ser que está constantemente assombrada pela sua própria multiplicidade ou inconsistência. Para De Vries, isso significa que a situação urbana (ou a “situação social” do Recife) está fundada na inconsistência. Seu fantasma é sentido na ameaça constante que significa para o planejamento urbano a “cidade informal” ou “ilegal”, cujos elementos são infinitos e ilegíveis para o Estado. No caso do Prometrópole, a inconsistência se expressava no medo constante, por parte dos planejadores, de que as pessoas não registradas pelos censos invadissem as áreas reservadas para o reassentamento ou para a obra. O Estado precisa evitar a inconsistência, tornando consistente a cidade informal através de seus mecanismos de participação e de seus esquemas classificatórios.

De Vries explica a síntese disjuntiva entre “pertencimento” e “inclusão” através das diferenças entre “favela” e “comunidade”. Enquanto a “favela” é o termo negativo usado para designar aquele setor tido como mais miserável, marginal, ilegal e menos acessível da “comunidade”, esta última, por sua vez, é a “contraparte consistente da favela”, uma entidade legítima que deve receber proteção do Estado.  Fazem parte da “comunidade” as organizações comunitárias reconhecidas, os comitês decisórios ligados ao Prometrópole, as ONG’s, etc. A “comunidade” conecta o espaço que existe entre a inclusão e o pertencimento, pois representa aquelas pessoas e elementos que estão incluídos na contagem do Estado e que simultaneamente pertencem à situação. Tais elementos são chamados por Badiou de “múltiplos normais”, isto é, elementos que pertencem (à situação) e estão incluídos (na contagem do Estado). Mas a contagem do Estado produz também “múltiplos excrescentes”, ou seja, aqueles elementos incluídos na “meta-estrutura” que não estão presentes na situação. Estes múltiplos representam “o excesso do Estado sobre a situação” e podem ser encontrados nos diversos tipos de esquemas classificatórios e sistemas de representação – por exemplo, a contagem dos indivíduos simultaneamente como votantes, beneficiários, residentes registrados, etc. – que incluem os elementos da situação como “partes” no conjunto do Estado (de Vries, 2016, p. 800).

A favela, ao contrário, é aquela parte que pertence à situação urbana mas não pode ser incluída e representada no Estado. Ela deve ser reformada, pacificada, disciplinada, normalizada e educada para formar partes que possam ser contadas, para criar “cidadãos merecedores”. Ou, então, deve ser abandonada e eliminada, pois o Estado não pode contar “não-cidadãos” como parte da sua meta-estrutura. O conjunto que é apresentado na situação mas não encontra representação na meta-estrutura – pois contêm elementos que não são aceitos na conta do Estado – é chamado de “múltiplo singular”. Além do “múltiplo singular”, do “múltiplo excrescente” e do “múltiplo normal”, existe um quarto caso que não pertence à situação, nem está incluído na conta do Estado. Na verdade, este múltiplo pertence à situação apenas de maneira “virtual”, já que é composto por elementos espectrais, in-existentes ou com um grau mínimo de existência. Trata-se do “múltiplo inconsistente” ou “absolutamente singular”, que expressa a inconsistência que funda qualquer ordem de coisas (isto é, que funda a estrutura que a meta-estrutura estatal reapresenta). Para De Vries, aqueles que são contados pelo Estado como “não-elegíveis” ao reassentamento indicam a presença deste múltiplo inconsistente. “O projeto tinha em conta a existência desse múltiplo enquanto um problema a ser abordado através de medidas repressivas; além do mais, não havia possibilidade de inclusão, já que o que in-existe não pode ser incluído”. Quando este múltiplo se subtrai a seu lugar de in-existente na contagem do Estado e estabelece um lugar para si, algo completamente novo acontece, sob a base de uma transformação radical da ordem das coisas. Este múltiplo é a origem potencial de um acontecimento. Sem garantir a irrupção deste último, o “múltiplo inconsistente” é, de qualquer modo, uma das suas condições de possibilidade. Na perspectiva de Badiou, “um acontecimento tem lugar quando um múltiplo absolutamente singular (inconsistente), subtraído da contagem do estado [que somente o conta como inexistente], irrompe na esfera pública e reconfigura o cenário político” (de Vries, 2016, p. 805).

Foi o que ocorreu nos anos 1980 durante as ocupações urbanas protagonizadas pelos moradores das favelas e manguezais, no contexto de um Estado que contava os pobres como in-existentes. Este “verdadeiro acontecimento político” apresentou uma verdade sobre a situação urbana em Recife – “o fato de que sua história é a história dos pobres” – e “tornou possível a constituição de um novo tipo de sujeito [político], o pobre, que proclamou que pertencia à cidade” (de Vries, 2016, p. 805-806). O modelo de Badiou afirma a possibilidade de que algo completamente novo possa acontecer sob a base da subtração de elementos in-existentes à contagem do Estado (que aqui ocupa a função daquilo que re-apresenta o que foi apresentado, isto é, realiza a contagem dos elementos de uma situação). O acontecimento é algo que “irrompe e transforma, a partir de dentro, os próprios parâmetros da situação. Depois do acontecimento, nada mais permanece o mesmo para quem mantém fidelidade a ele” (de Vries, 2016, p. 805-806). É desta irrupção que decorre a possibilidade de uma subjetivação, isto é, a capacidade do sujeito de constituir-se a si mesmo através da fidelidade a um acontecimento disruptivo que lhe é, em certa medida, exterior e anterior. No sistema de Badiou, a subjetivação enfrenta duas orientações: “em direção à intervenção, ou ao acontecimento, que convoca o sujeito, e em direção à situação no interior da qual o sujeito está, pelo menos parcialmente, localizado” (O’Sullivan, 2009, p. 159). O sujeito, então, é tanto “do acontecimento”, quanto “da situação”. A subjetivação “é este movimento através (e de avaliação) da situação a partir da perspectiva do acontecimento. Este procedimento, que envolve a produção de uma situação adicional, portadora daqueles elementos da situação prévia que estão positivamente conectados ao acontecimento, é a fidelidade” (O’Sullivan, 2009, p. 159). Na perspectiva de Badiou, portanto, o sujeito se constitui mediante a fidelidade a uma ruptura localizada no seio de uma situação específica.

Com estes três modelos em tensão (Foucault, Deleuze e Badiou), podemos enfatizar não só o campo do poder como lugar de produção de subjetividades, mas também o campo das “singularizações” (dos devires) que dissolvem as subjetividades dadas e, sobretudo, o campo das rupturas, dos acontecimentos que só são possíveis porque as situações inconsistem, isto é, sua estrutura está baseada na exclusão ativa de determinados elementos. Neste terceiro modelo, é a subtração de um elemento in-existente à contagem do Estado que precipita a emergência de um sujeito, o qual será construído na relação com uma ruptura e também será o responsável por sustentar politicamente suas consequências.

 

Notas

[1] “Pode ser que o problema acerca do eu não tenha a ver com o descobrir o que ele é, mas talvez com descobrir que o eu não passa do correlato da tecnologia [do eu] introduzida na nossa história” (Foucault, 1993, p. 223).

[2] Alain Badiou baseia boa parte do seu modelo filosófico na teoria matemática dos conjuntos e, especificamente, nos desenvolvimentos dados a ela por Georg Cantor, Paul Cohen e Kurt Gödel. Ver O’Sullivan (2009), Olleros (2008) e Bosteels (2007).

 

Bibliografia

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BIEHL, João. Antropologia do devir: psicofármacos – abandono social – desejo. Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2008, v. 51 nº 2, p. 413-449

BOSTEELS, Bruno. Badiou o el recomienzo del materialismo dialéctico. Palinodia: Santiago de Chile, 2007.

DELEUZE, Gilles. A Literatura e a vida. In: Crítica e Clínica. Editora 34: São Paulo, 1997. p. 11-16.

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MEZZADRA, Sandro; NEILSON, Brett. La frontera como método o la multiplicación del trabajo. Tinta Limón: Buenos Aires, 2016.

OLLEROS, Angelina. Introducción al pensamiento de Alain Badiou. Imago Mundi:Buenos Aires, 2008.

O’SULLIVAN, Simon. The strange temporality of the subject: Badiou and Deleuze between the finite and the infinite. Subjectivity, 2009, v. 27, p. 155–171

 

 

O Grupo de Estudos em Antropologia Crítica é um coletivo independente que atua na criação de espaços de auto-formação e invenção teórico-metodológica. Constituído em 2011, o GEAC se propõe, basicamente, a praticar “marxismos com antropologias”. Isto significa desenvolver meios para refletir, de maneira situada, sobre os devires radicais da conflitividade social contemporânea. Delirada pelo marxismo, a antropologia se transforma, para o GEAC, numa prática de pesquisa e acompanhamento político das alteridades rebeldes que transbordam e transgridem a pretensão totalitária do modo de produção vigente e da sua parafernália institucional.

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