Pesquisa política: reunir-se com xs outrxs, deliberar o possível

Por Máquina Crísica – GEAC

Quando a pesquisa sai em busca de novos possíveis, torna-se pesquisa política. A pesquisa política é uma atividade de rastreamento, identificação e especificação de enunciados singulares. Ela participa totalmente da tentativa de projetar uma deliberação transformadora e testar suas consequências na prática. Aqui, não importa o que as pessoas são, mas sim a forma como elas subjetivam aquilo que existe no registro de sua possível mutabilidade.

Intervenção realizada pelo Máquina Crísica – GEAC na mesa “Política radical e futuros possíveis”, organizada no marco do IV GT Ontologias Contemporâneas, Porto Alegre, novembro de 2019.

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Em primeiro lugar, queremos agradecer ao Victor Marques pelo convite para participar desta mesa. O tema “política radical e futuros possíveis” retoma algumas problemáticas que nos interessam enquanto coletivo de intervenção teórica e pesquisa política. Nós costumamos falar, na verdade, não de “futuros possíveis”, mas de “possíveis” que se referem ao presente. Para nós, os possíveis não são da ordem do que virá, mas sim da ordem do que há. Esperamos que este ponto fique mais claro ao longo da exposição. Para começar, gostaríamos de debater com vocês as seguintes questões: de onde vem o que denominamos “possíveis”? Quem os enuncia e qual é o papel da política neste esforço de enunciação?

Para colocar as coisas em termos bastante genéricos, mas nem por isso dissociados, no essencial, dos seus referentes teóricos concretos, podemos dizer que atualmente existe um campo de problematização que aborda os “possíveis” (em outras palavras, as possibilidades de transformação social) como vetores imanentes à presente constituição do mundo. Quanto a isto, acredito que os materialistas tendem a estar todos mais ou menos de acordo. Como Marx e Engels já haviam postulado, n’A Ideologia Alemã, o comunismo, enquanto movimento transformador real que anula e supera o estado de coisas atual, parte das premissas existentes. A questão problemática, que buscaremos desenvolver, é a seguinte: qual abordagem permitiria tanger uma possibilidade imanente?Alguns diriam que a detecção desse tipo de possibilidade depende, por um lado, da análise econômico-política e, por outro lado, da suposição de certo telos inerente à ontologia da multidão. Nesta abordagem, um possível estaria inscrito no presente como uma virtualidade que demanda tão somente atualização. Nos dias de hoje, o capital parasitaria uma cooperação social que ele não organiza integralmente, de modo que poderíamos conceber um devir não capitalista dessa potência cooperativa através, por exemplo, do estabelecimento de instituições adequadas para tal fim. A existência de tal possibilidade já seria, de alguma forma, perceptível e acessível através da análise dos movimentos da “multidão”, mesmo quando esses movimentos não estejam explicitamente politizados. Dessa forma, somos autorizados a enunciar uma virtualidade por fora de qualquer subjetivação política realmente em curso. De fato, existe hoje todo um campo especulativo que se propõe a traçar as características e inclinações do “comum”, do “general intellect” ou da “multidão”. Uma vez realizada a emancipação dessas entidades, tais características e inclinações seriam, também, as novas coordenadas políticas para o seu desenvolvimento futuro. Num giro retórico muito sutil, uma característica atribuída, de modo especulativo, ao “general intellect” torna-se critério político explícito que servirá para ponderar e proferir um veredicto sobre as subjetivações políticas concretas. Para nós, ao contrário, os possíveis não estão afiançados em nenhuma ontologia positiva da multidão. Eles são inaugurados e sustentados pelo que chamamos de prescrições políticas a partir das quais as pessoas pensam e agem no tempo presente. As prescrições não atualizam uma virtualidade já conhecida; elas inauguram possíveis inesperados.

O que nossa posição tenta evitar é, justamente, a circulação entre categorias originadas em políticas singulares e categorias especulativas oriundas de certa tradição filosófica. Em algumas passagens da obra de Marx, podemos observar um procedimento análogo de circulação; só que, neste caso, quem dá as pautas do que deve vir a ser não é uma entidade concebida pelo pensamento especulativo, mas sim uma análise coerente da história do desenvolvimento do capitalismo. Assim, no Manifesto Comunista, Marx e Engels podem inferir as etapas do devir paulatino e necessário da emancipação proletária com as seguintes palavras: “O progresso da indústria […] substitui o isolamento dos operários, resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria vai minando o terreno em que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis”. Por sua vez, a vitória do proletariado conduziria ao comunismo, “essa resolução do enigma da história”, nas palavras do jovem Marx, porque, ao negar a condição fundamental de sua exploração – a propriedade privada –, a nova classe revolucionária negaria, simultaneamente, a condição última de toda a exploração do homem pelo homem, revelada em sua nudez graças à dominação burguesa.

Em resumidas contas, a história do modo de produção permitiria antecipar sua superação inevitável pelas mãos do proletariado. Sabemos que essa promessa de emancipação, deduzida logicamente por Marx dos antagonismos inerentes à indústria em ascensão, foi um poderoso talismã à disposição de sucessivas gerações de comunistas. E sabemos também, pelo menos desde Lênin, que independentemente dos poderes imaginários deste talismã, as potências reais da emancipação precisam ser conjuradas por uma decisão política e que o proletariado só pode colocar à prova suas capacidades na medida em que deixa de concebê-las como inevitáveis para, em vez disso, enunciá-las como possíveis sob certas condições que são condições políticas. Só retroativamente poderíamos dizer que a revolução estava anunciada nos maquinismos do modo de produção e era uma virtualidade intrínseca ao ser proletário, mas isso não muda o fato de que a revolução, em si mesma, possui, por assim dizer, sua própria história, que não é outra senão a história da organização política de seus protagonistas sob o signo de um possível ao qual eles decidiram aderir corajosamente. A política se apóia sobre o princípio de realidade que ela mesma constitui. Disto se deduz o seguinte: a condição de possibilidade da insurreição proletária vitoriosa não é a história do modo de produção, mas sim o dispositivo político que assegura a subjetivação comunista do conflito de classe.

Em suma: a política nomeia seus lugares e seus possíveis. É inócuo empreender essas nomeações por fora das políticas concretas, assim como é inócuo ponderar os esforços políticos de nomeação em referência a um dever-ser cujo modo de existência é o de uma premissa filosófica. Às vezes, essas tendências se deixam entrever na ontologização atual da possibilidade do comunismo. Se, em algum momento, o comunismo foi indexado à história, podemos dizer que agora ele tende a ser indexado a uma ontologia positiva. Esta última tendência suscita, como sabemos, intensas controvérsias filosóficas. No entanto, o que nos preocupa são seus efeitos políticos desorientadores. Se o clamor ontológico do trabalhador social for consubstancial às modulações capitalistas da cooperação social, então não possuímos qualquer critério para distinguir entre tais modulações e o poder coletivo da multidão. Assim, praticamente tudo o que energiza o campo social, desde a barroca exuberância das economias populares, passando pelas resistências mais pontuais até alcançar as grandes mobilizações de massa – como as revoltas de 2012-2013, as marchas verde-amarelas de 2016 e a greve dos caminhoneiros, por exemplo – comportaria a virtualidade de um novo poder constituinte. Aqui, convém recuperar um alerta de Mao Tsé-Tung: nem tudo que se move é vermelho. O movimento não é nada; o conteúdo é tudo.

Os possíveis politicamente relevantes são da ordem do que existe: são o que sustenta a ação concreta das pessoas no mundo social em determinados momentos e lugares. Os possíveis anunciam o que as pessoas podem ser e fazer, aqui e agora. Às vezes, esses possíveis se descolam da linguagem do Estado e das categorias operatórias do capital. É neste ponto que eles se tornam interessantes para os comunistas, porque instalam a novidade no seio de uma vida coletiva presidida pela vigilância e pela gestão estatal das hierarquias necessárias à subsunção real. Diremos que os possíveis consequenciais, isto é, politicamente efetivos, são um esforço prescritivo que determina a reconfiguração do mundo ao mesmo tempo em que não se deixa configurar pelas formas de expressão já disponíveis. O possível é a prescrição da mutabilidade do mundo sob condições inéditas. O possível é, também, a decisão de verificar essa mutabilidade através da ação coletiva organizada. Sua origem situa-se no pensamento, sempre e quando este último for entendido como relação do real, isto é, inscrição do intelecto diretamente no espaço do comum, sem mediação de um pensamento prévio sobre a consistência desse comum. O que nos importa são os possíveis politicamente consequenciais. Às vezes eles existem e são enunciados. Podemos detectá-los no uso singular da palavra. E às vezes eles não existem. Neste caso, seria preciso criá-los, o que implica algum tipo de esforço de pesquisa.

Quando a pesquisa sai em busca de novos possíveis, torna-se pesquisa política. A pesquisa política é uma atividade de rastreamento, identificação e especificação de enunciados singulares. Ela participa totalmente da tentativa de projetar uma prescrição transformadora e testar suas consequências. Trata-se de um programa reflexivo orientado a pensar o pensamento das pessoas fora do substrato dos grupos sociais e em ausência de toda circunscrição disciplinar de objeto. Aqui não importa o que as pessoas são, mas sim a forma como elas subjetivam aquilo que é no registro de algum tipo de possível. Para colocar um exemplo trivial: em pesquisa política, não seria conveniente fazer com que um enunciado qualquer passasse a depender da “cultura” na qual ele supostamente ocorre. Poderíamos substituir “cultura” por qualquer objeto invisível cuja mobilização, sob a forma de conceito, tenda a tipologizar um pensamento, convertendo-o no “caso” de algo, ou seja, na expressão local de uma objetividade suposta que transcende o próprio pensamento, o engloba e o explica. Na pesquisa política, poderíamos dizer – parafraseando o Colectivo Situaciones – que a ideia é desenvolver a dimensão teórica presente em cada situação de encontro com os demais. Aqui, as perguntas chave seriam as seguintes: qual a teoria de nosso encontro? Teoricamente, o que podemos fazer juntos?

O expediente do exemplo pode ser esclarecedor neste ponto. Em 2015, nos encontrávamos no extremo norte do Uruguai ensaiando uma modalidade de pesquisa política. À época, os dirigentes do sindicato dos cortadores de cana-de-açúcar do norte uruguaio – que se chama Unión de los Trabajadores Azucareros de Artigas (UTAA) – vinham teorizando sobre o significado da separação entre “luta” e “gestão”. Para eles, fazer “gestão” era procurar soluções para os problemas existentes respeitando os protocolos da burocracia e a lei vigente. Lutar era outra coisa: implicava se afastar da gestão e atrever-se a colocar em prática certa quantidade de deliberações que, de outra forma, nunca poderiam ser reconhecidas e nem sequer enunciadas. A luta não era algo que simplesmente transcorria à distância do Estado, mas, fundamentalmente, uma decisão de estabelecer como o próprio Estado deveria funcionar tendo em vista as urgências identificadas pelo “povo”, organizado em “movimento popular”. Confrontados com este panorama intelectual, nós propusemos aos dirigentes do sindicato que, sob a perspectiva da luta, eles assumissem, junto às bases da organização, a responsabilidade de projetar os critérios reitores de uma nova política agrária. Uma política agrária que transcendesse a tímida distribuição de terras promovida pelo governo progressista da Frente Ampla naquela região do país desde meados dos anos 2000; uma política agrária que rompesse, de uma vez por todas, a associação entre acesso à terra e cultivo de cana de açúcar. Tal associação, diga-se de passagem, perpetuava a exploração do trabalho nos canaviais e submetia os beneficiários da política agrária do Estado a uma relação de endividamento crônico com a indústria açucareira, que financiava totalmente a produção de cana. Os militantes sindicais questionavam essa modalidade de colonização agrária. Nós propusemos, então, que eles a transcendessem, referenciando-se nas condições prescritivas estabelecidas pela categoria “luta”.

Assim, ao longo de vários meses, passamos a nos reunir na sede do sindicato para planejar um projeto piloto de acesso à terra orientado ao cultivo de alimentos e sintonizado com toda uma perspectiva de abastecimento dos mercados locais e de barateamento do custo da cesta básica para as classes trabalhadores da região. O exercício de planejamento foi conduzido pelos próprios trabalhadores, tomando por base as suas experiências laborais em diversos ramos da economia e os seus conhecimentos sobre o processo produtivo de verduras, legumes e animais de corte. O resultado desse trabalho foi um projeto piloto de unidade produtiva destinada a informar uma política global de reforma agrária. A militância do sindicato entendeu que seu projeto poderia ser pertinente para promover o acesso à terra não só no norte do país, mas em todas as regiões onde trabalhadores rurais em condições análogas às dos assalariados da cana-de-açúcar estivessem dispostos a deixar para trás o jugo patronal e se dedicar à produção de alimentos. Na formulação do projeto, nós procuramos evitar ao máximo o colapso da “luta” no espaço da “gestão”. Em nenhum momento propusemos soluções administrativas que as composições institucionais existentes sustentavam como viáveis. Havia uma inviabilidade institucional a priori no projeto elaborado pelo sindicato: demandava-se, por exemplo, o acesso à terra sem nenhum tipo de contrapartida material (o arrendamento da terra, praticado até então, foi descartado) e exigiam-se bolsas de trabalho destinadas ao sustento dos produtores rurais nas primeiras etapas de formação das suas cooperativas. A inviabilidade institucional intrínseca ao nosso projeto só poderia deixar de sê-lo sob os esforços da “luta”. A diferença entre “luta” e “gestão” reside em que, no caso da gestão, o processo de interlocução com o Estado assume o que é possível fazer tendo em vista os dispositivos institucionais já existentes para a solução de determinado tipo de problema. Por outro lado, a “luta” prescreve, simultaneamente, problemas e soluções, supondo uma transformabilidade do aparelho institucional estabelecido. Em poucas palavras: “luta” inclui o Estado em suas prescrições, enquanto que “gestão” converte as prescrições das pessoas em demandas compatíveis com o horizonte administrativo do Estado em sua forma atual.

A pesquisa política no norte do Uruguai identificou uma prescrição suscetível de canalizar a ação coletiva e, mais do que isso, apontou os critérios para praticar essa prescrição no terreno da luta fundiária, que se tornou uma luta pelo controle das próprias fontes de trabalho em sintonia com a crítica às vicissitudes do monocultivo canavieiro e do assalariamento. As bases do sindicato se mostraram, de fato, capazes de projetar a transformação de suas próprias vidas atendendo às condições da luta, embora tenham sucumbido ao tempo transcorrido entre a apresentação das prescrições – mediante ocupação de terras e tensos diálogos com a burocracia – e a prometida resposta estatal que deveria contemplá-las. De qualquer forma, a prescrição “luta é diferente de gestão” continua sendo um possível que vale a pena atualizar, porque revela efetivamente novas capacidades coletivas no concernente à administração das próprias condições materiais de existência.

A prescrição “luta é diferente de gestão” revelou o máximo que um conjunto de pessoas poderia fazer em determinado contexto, isto é, colocou as pessoas diante da medida do que elas eram capazes. E essa medida era enorme, a ponto de incluir o planejamento das condições de uma reforma agrária compatível com as necessidades e possibilidades dos trabalhadores rurais assalariados. No entanto, faltaram os recursos para o desdobramento de tal projeto. Ou melhor, tal projeto foi expropriado dos recursos que reivindicara para si. Pois bem, e diante disto, qual seria a única atitude cabível, caso se tratasse de não dar nenhum passo atrás quanto ao horizonte de possíveis alcançado pela “luta”? Essa pergunta implicaria outro processo investigativo. Conviria definir, por exemplo, os meios ao nosso alcance para colocar à prova, executivamente, o diagrama formulado para a reconfiguração das relações de trabalho e de propriedade. Que nova capacidade coletiva precisaria ser testada a partir de agora? Que nova capacidade deveria subsidiar a execução daquele diagrama transformador que, apesar de contar com condições subjetivas de possibilidade, foi expropriado de suas condições materiais de realização? Parece-nos que essa é a problemática em que nos encontramos agora, não só no extremo norte do Uruguai, mas também em muitos outros lugares onde, por diferentes vias, fomos empurrados a voltar à normalidade depois de alcançar um vislumbre indelével do que já somos capazes de fazer. A normalidade é o que vivemos entre a enunciação de um possível e sua necessária retomada. A má notícia é que, na normalidade, os possíveis não existem. A boa notícia é que, em todo caso, sempre poderemos retomá-los, mas sob condição de realizar o balanço crítico de seu anterior fracasso e de definir as coordenadas para dar seguimento ao seu processo, sob outros termos e graças a novas capacidades coletivas.